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A questão da governança ambiental é um tema central nas discussões sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Quais afirmações estão corretas sobre governança ambiental?
I) A governança ambiental é essencial para enfrentar desafios globais, como mudanças climáticas e perda de biodiversidade.
II) A maioria dos países tem adotado políticas eficazes de governança ambiental.
III) A cooperação internacional é fundamental para a eficácia da governança ambiental.
De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:
Qual dos seguintes movimentos artísticos é conhecido por sua ênfase na representação da luz e da cor, frequentemente em cenas ao ar livre, e seu uso de pinceladas soltas e rápidas?
A Lei nº 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, prevê:
Marque a alternativa correta. É inexigível a licitação:
Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa incorreta.
Qual dos seguintes organóides celulares é responsável pela produção de ATP, a principal molécula energética utilizada pelas células?
O inciso XIII estabelece que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A definição de Di Pietro (1999, p.67) refere-se
A teoria do "controle de legalidade" nos atos administrativos implica: