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Qual das seguintes moléculas é considerada a unidade básica da vida, sendo capaz de realizar todas as funções vitais?
Proteínas
Ácidos nucleicos
Células
Carboidratos
São as únicas unidades do relevo brasileiro cujo arcabouço consiste em bacias de sedimentação recente, formadas por deposições do período Quaternário. As superfícies apresentam-se notavelmente aplainadas e ainda em processo de consolidação.
No Brasil, o relevo descrito está presente nas feições:
A quem compete a fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos administrativos?
Apenas ao Judiciário.
Apenas ao Legislativo.
À Administração Pública e seus órgãos competentes.
Ao Executivo e ao Legislativo.
Apenas ao Ministério Público.
Sobre a proposição de atividades podemos afirmar que:
Segundo o Regimento Interno da Câmara de Cabreúva, o processo legislativo compreende a elaboração de:
Emenda à Lei Orgânica do Município;
Leis Complementares;
Leis Ordinárias;
Decretos executivos;
Resoluções
O poder hierárquico na Administração Pública é:
A capacidade de revogar qualquer ato administrativo sem justificar.
A capacidade de subordinar os servidores, delegando funções e atribuições.
A liberdade de agir sem a necessidade de subordinação a superiores.
A autoridade para desconsiderar atos administrativos de instâncias superiores.
A faculdade de aplicar penalidades aos servidores sem necessidade de julgamento.
Qual é a definição de licitação, segundo a legislação brasileira?
Um procedimento administrativo para contratação direta pela Administração Pública
Um processo judicial para resolução de conflitos entre particulares e o Estado
Um procedimento administrativo que visa garantir a escolha da proposta mais vantajosa para o interesse público
Um ato discricionário do administrador público
Uma ação que dispensa qualquer tipo de publicidade
Em que tipo de contrato a administração pública pode exigir a garantia de execução?
Nos contratos de prestação de serviços de pequeno porte.
Nos contratos que envolvem risco financeiro significativo para a administração.
Nos contratos relacionados à compra de bens comuns.
Nos contratos com pessoas jurídicas sem histórico de atuação.
Nos contratos com entes privados em áreas específicas da administração pública.
De acordo com a Lei n. 14.133/2021, a princípio, poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente,
autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.
Com relação à governança em contratações públicas, assinale a alternativa correta:
Na NLLC, existe apenas uma menção à governança, o que importa dizer que não houve uma preocupação com governança e resultados na NLLC.
Na NLL, apesar de haver apenas duas menções à “governança”, há previsão de diversos mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliação, direcionamento e monitoramento dos processos licitatórios.
O art. 7º da nova lei faculta à autoridade máxima de cada órgão o dever de observar a gestão de competências e observar a aptidão dos servidores antes de designá-los para atuação nos processos de contratação.
Não há na NLLC a participação do planejamento na aplicação da Lei e a obrigatoriedade do PAC para racionalização e o alinhamento institucional com o planejamento estratégico e com as leis orçamentárias.
Embora tenha inovado, a NLLC não se preocupou com resultados. Apenas com controle. Essa informação reforça a tese de que estamos diante de uma lei nova que guarda os mesmos vícios da anterior.