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Qual das seguintes opções descreve corretamente os critérios de julgamento aplicáveis ao Diálogo Competitivo, de acordo com a Nova Lei de Licitações e com as Instruções Normativas do Poder Executivo Federal?
Acerca da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.
Qual é a diferença entre Administração Direta e Indireta?
A transferência de propriedade de bens públicos deve seguir requisitos legais específicos, especialmente em casos de inalienabilidade relativa. Nesse cenário, é correto afirmar que, considerando-se a inalienabilidade relativa dos bens públicos, é essencial:
No SCDP, as aprovações de afastamento são realizadas por alguns usuários com os seguintes perfis: Proponente, Autoridade Superior, Ordenador de Despesas e Ministro/ Dirigente. O uso do certificado digital é opcional para esses perfis de Aprovação.
A respeito desta afirmativa, julgue:
Qual é a função principal da Administração Pública?
A corregedoria atua na frente de punição de irregularidades envolvendo desvios de conduta de servidores e empregados públicos.
Assinale, com Verdadeiro (V) ou Falso (F), os itens a seguir quanto à atuação da Corregedoria.
A Lei de Responsabilidade Fiscal tem como objetivo: