Questões

Qual é a finalidade do seguro-garantia em um contrato administrativo?

Acerca dos Títulos de Crédito, assinale a alternativa correta.

No Brasil, a LOA é, de fato, composta por três orçamentos: o fiscal, o da seguridade social e o de investimento das empresas estatais.
Sobre o assunto, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta:

Qual é a principal característica do controle interno na Administração Pública?

Adelina, 79 anos de idade, moradora e proprietária de uma unidade habitacional de um condomínio em Blumenau, SC, sofreu uma queda na área comum do condomínio em virtude de uma má conservação do piso, evidenciada pela acentuada deterioração e acúmulo excessivo de limo, circunstâncias que acabaram provocando o acidente, que causou graves lesões (fratura de fêmur e bacia) e uma demorada e dolorosa recuperação.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Qual das opções descreve uma característica da modalidade de tomada de preços?

A Lei 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. De acordo com o que dispõe a referida Lei de Licitações (Lei 8.666/93), assinale a alternativa CORRETA:

O que é o contrato administrativo?

Sobre o Jusnaturalismo considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas as assertivas que são corretas.

I. Essa concepção surge, de modo cristalino, nas concepções de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino.

II. A Cidade de Deus é o lugar regido pela lei divina que contrasta com a cidade dos homens, regida pela lei humana. A tarefa de incorporar a lei divina no âmbito da lei humana é o que deve ser realizado pelo Direito.

III. Na concepção tomista há uma lei eterna, uma lei natural e uma lei humana.

IV. A lei eterna regula toda a ordem cósmica (céu, estrelas, constelações etc.) e a lei natural é decorrente dessa lei eterna.