Questões

Quais são os motivos para a remoção do inventariante de acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro?

I - Se não prestar as primeiras ou últimas declarações dentro do prazo legal;

II - Se não der andamento regular ao inventário, levantar dúvidas infundadas ou realizar atos meramente protelatórios;

III - Se, por sua culpa, os bens da herança se deteriorarem, forem dilapidados ou danificados;

IV - Se não defender a herança em ações nas quais for citado, se não cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar a perda de direitos;

V - Se não prestar contas ou se as contas prestadas não forem consideradas boas;

VI - Se ocultar, esconder ou desviar bens da herança.

Assinale a alternativa incorreta:

What is the order of inheritance in the Direct Line according to the Justinian Law?

Segundo o Código de Processo Civil, quais os itens obrigatórios de um laudo pericial?

MND, 62 anos, tabagista e etilista, com hipertensão arterial controlada, apresenta disfonia há três meses. Nega perda de peso e disfagia. Videolaringoscopia evidencia lesão infiltrativa acometendo os 2/3 anteriores da prega vocal direita.
Em relação ao caso, assinale a alternativa ERRADA.

João, 14 anos, foi apreendido em flagrante pela prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes. Levado à Delegacia da Criança e do Adolescente, João não teve direito de saber quem foram os responsáveis pela sua apreensão. Além disso, teve que se submeter à identificação compulsória. Passado todo o processo, a ele foi aplicada a medida socioeducativa de liberdade assistida.

No que diz respeito ao Direito da Criança e do Adolescente, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

Entre as de comportamento que servem para diferenciarmos ser humano das demais espécies, podemos citar corretamente

Algumas substâncias em contato com a pele nos dão a sensação de estarem frias. Dentre elas podemos destacar o éter sulfúrico (éter comum). Isso ocorre porque: