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Quais são os motivos para a remoção do inventariante de acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro?
I - Se não prestar as primeiras ou últimas declarações dentro do prazo legal;
II - Se não der andamento regular ao inventário, levantar dúvidas infundadas ou realizar atos meramente protelatórios;
III - Se, por sua culpa, os bens da herança se deteriorarem, forem dilapidados ou danificados;
IV - Se não defender a herança em ações nas quais for citado, se não cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar a perda de direitos;
V - Se não prestar contas ou se as contas prestadas não forem consideradas boas;
VI - Se ocultar, esconder ou desviar bens da herança.
What is the order of inheritance in the Direct Line according to the Justinian Law?
Descendants, father and mother, half-siblings, collateral relatives.
Father and mother, descendants, half-siblings, collateral relatives.
Descendants, father and mother, collateral relatives, half-siblings.
Father and mother, descendants, collateral relatives, half-siblings.
Segundo o Código de Processo Civil, quais os itens obrigatórios de um laudo pericial?
Exposição do objeto da perícia, análise técnica, currículo do perito e proposta de honorários
Análise técnica ou científica, proposta de honorários, descrição do procedimento e fundamentação do juiz
Descrição do método utilizado, nomeação de assistentes técnicos, exposição do objeto e resposta com a opinião pessoal do perito
Exposição do objeto da perícia, análise técnica, indicação da metodologia e resposta aos quesitos
Proposta de honorários, descrição dos exames realizados, análise técnica e prazo para recurso
João, 14 anos, foi apreendido em flagrante pela prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de entorpecentes. Levado à Delegacia da Criança e do Adolescente, João não teve direito de saber quem foram os responsáveis pela sua apreensão. Além disso, teve que se submeter à identificação compulsória. Passado todo o processo, a ele foi aplicada a medida socioeducativa de liberdade assistida.
No que diz respeito ao Direito da Criança e do Adolescente, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Algumas substâncias em contato com a pele nos dão a sensação de estarem frias. Dentre elas podemos destacar o éter sulfúrico (éter comum). Isso ocorre porque:
o éter foi anteriormente resfriado.
estamos diante de uma substância que sublima.
o éter, ao cair na pele, evapora, e este é um processo endotérmico.
o éter, ao cair na pele, evapora, e este é um processo exotérmico.