Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
15.092 questões encontradas(exibindo 8)
Acerca dos recursos no Novo CPC, assinale a alternativa correta:
A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte, salvo nas ações que corram em segredo de justiça.
Dos despachos não cabe recurso, apenas embargos de declaração.
O recorrente poderá, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, desde que não tenham sido apresentadas as contrarrazões recursais.
Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, apenas como fiscal da ordem jurídica.
Antônio deseja lavrar um testamento e deixar toda a sua herança para uma instituição de caridade que cuida de animais abandonados. O único parente de Antônio é seu irmão João, com quem almoça todos os domingos. Antônio não possui outros parentes nem cônjuge ou companheiro. Antônio procura você na ente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis, uma vez que se constituem como bens particulares de Sérgio.
Ela não tem direito à partilha do prêmio, mas poderá pleitear a partilha dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis.
Ela tem direito à partilha dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis, mas não tem direito à partilha do prêmio obtido na loteria.
Ela tem direito à partilha do prêmio, mas não poderá pleitear a partilha dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis.
Ela tem direito à partilha do prêmio e dos valores depositados na conta corrente de Sérgio, oriundos dos aluguéis dos imóveis de Sérgio, uma vez que ambos constituem-se bens comuns do casal.
Nestor, um rico empresário, faleceu de morte natural deixando como herdeiros dois filhos, Júlio e Juliana, uma esposa com quem não teve filhos, e uma neta. Por desavenças pessoais com o falecido, Juliana recusou-se a receber a herança. Meses após a abertura do inventário, Juliana foi acusada de sonegação, pois os demais herdeiros descobriram que anos antes de suas desavenças, Nestor lhe teria dado um lucrativo haras, do qual ela havia se esquecido.
A acusação de sonegação é:
Improcedente, porque Juliana renunciou a herança, desobrigando-se da colação.
Procedente, porque mesmo que tenha renunciado a herança, a colação era obrigatória.
Improcedente, pois Juliana não colacionou o imóvel por esquecimento e não por dolo.
Procedente, uma vez que Juliana não colacionou a doação em tempo hábil, gerando desproporcionalidade na legítima a ser dividida.
A cláusula de retrovenda é um pacto inserido no contrato pelo qual o vendedor reserva-se o direito de reaver o imóvel dentro de um certo prazo.
Qual é o prazo máximo que decorre o direito à retrovenda?
Qual a maior herança que o trabalho de campo vem proporcionando para a Antropologia?
Um catalogar de relíquias e artefatos culturais fabricados por comunidades tidas ponto(s). primitivas.
De criar um catálogo abrangente das diversas formas de casamentos e atos religiosos.
Um maior registro de fotos dos mais variados tipos de atividades culturais.
Tornar visível à experiência da existência e formas de sociabilidade.