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Diante da situação retratada, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
A
No caso apresentado, caberá o ajuizamento de Ação Popular
B
Não é possível o ajuizamento de reclamação plúrima, porque os pedidos são distintos.
C
A CLT não traz os requisitos para o litisconsórcio ativo e, por isso, ficará a critério do juiz aceitar o ingresso conjunto.
D
No caso apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo.
E
Cabe manejo da reclamação plúrima, porque o empregador é o mesmo.
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Segundo a doutrina mais moderna, o espólio, segundo o tratamento prático que lhe é conferido, será, quanto a sua natureza:

Espólio é o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo “de cujos” e que será partilhado no inventário. O espólio responde por todas as dívidas do falecido.

A
pessoa jurídica.
B
ente personificado.
C
quase-pessoa.
D
ente despersonalizado.
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Para a higienização das instalações sanitárias, locais onde há grande foco de microrganismos prejudiciais à saúde, é essencial o uso de uniformes diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos.
Você é responsável pela higienização dos sanitários. Marque a opção correta:

A

Não precisa ser capacitado para os procedimentos de higienização dos sanitários, pois isso é muito simples.

B

É importante o uso de uniformes diferenciados.

C

O uso de luvas é dispensável.

D

Use produtos químicos bem fortes e sem diluição.

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Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas

A
deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.
B
deve cobrar diretamente de Francisco as despesas referentes ao conserto da porta lateral direita.
C
não deve pagar a Silas as despesas relativas à manutenção dos dois automóveis durante o período ajustado.
D
poderá reter integralmente o valor da contraprestação em dinheiro devido a Silas, tendo em vista a ocorrência do acidente com um dos automóveis.
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Assinale a relação de palavras que devem ser acentuadas por serem paroxítonas.

A

Esmoler / masseter / carater.

B

Silex / latex / onix.

C

Novel / ureter / hostil.

D

Hostil / clister / hangar.

E

Escaler / revel / senil.

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O art. 1.857/CC diz que são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas tenha se limitado. Qual é a validade das disposições testamentárias de caráter não patrimonial?

A
São inválidas.
B
São válidas apenas se houver bens patrimoniais.
C
São válidas independentemente de bens patrimoniais.
D
São válidas apenas se o testador tiver herdeiros.
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Qual termo é utilizado para descrever o processo contínuo em que as condições sociais reproduzem e fortalecem a subalternidade de determinados grupos identificados racialmente, conforme descrito no texto?

A

Etnocentrismo.

B

Meritocracia.

C

Preconceito racial.

D

Racismo estrutural.

E

Discriminação.

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Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Tributário Nacional.

A
A obrigação tributária comporta duas espécies: principal e acessória. Ambas possuem natureza patrimonial.
B
Admite-se a divulgação de informações, por parte do fisco, a respeito de representações fiscais para fins penais elaboradas contra contribuintes pessoas físicas.
C
A atualização monetária do valor da base de cálculo do tributo constitui majoração do tributo e pode ser veiculada por meio de decreto.
D
Interpreta-se a definição legal do fato gerador levando-se em consideração a validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como a natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
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A curatela é um instituto aplicado a:

A

Menores de 18 anos

B

Pessoas com deficiência ou incapazes de gerir seus próprios interesses

C

Qualquer pessoa sem patrimônio

D

Idosos que não possuam familiares

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Antropologicamente, a cultura foi definida pela primeira vez no século XIX (1871), por Edward Tylor que a definiu como um conjunto complexo que incluiu:

A
os conhecimentos, as crenças, a arte, a lei, a moral, os costumes e todas as outras capacidades adquiridas pelo homem.
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