Questões
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Lorena, casada com Eugênio no regime da comunhão parcial de bens, possui quatro filhos – Roberta, Raquel, Michele e Alice. Lorena, que demonstra maior preferência para com a filha Roberta, resolve lhe doar um veículo no valor de
Qual é a natureza do contrato de doação realizado por Lorena?
O que é o egocentrismo na perspectiva de Piaget?
É uma forma de centrar-se nos próprios pontos de vista, sem considerar os dos outros ao mesmo tempo.
É uma limitação intelectual e moral das crianças.
É a fase em que as crianças começam a adquirir o lenguaje.
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é:
incabível, dado o caráter laico do Estado.
admitida, desde que atendidas as exigências da lei para validade do casamento civil e registrado no registro próprio.
exceção absoluta, apenas sendo admissível na hipótese de um dos nubentes encontrar-se em risco iminente de vida.
possível, apenas para evitar o cumprimento de pena criminal ou no caso de gravidez.
incabível, salvo por decisão judicial.
Analysing the advantages and disadvantages of non-cumulative taxation, what are the main advantages mentioned in the text?
Neutralidade e transparência.
Redução da complexidade e diminuição da alíquota.
Aumento da alíquota e redução da complexidade.
Neutralidade e aumento da alíquota.
Assinale a afirmativa correta.
Os grupos de irmãos serão sempre colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, sendo esta limitada pela situação jurídica da criança ou adolescente.
A colocação em família substituta de maior de doze anos de idade far-se-á mediante consentimento do menor, colhido em audiência.
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de tutela.
Sobre o Manual de Boas Práticas de Manipulação é correto afirmar:
É um documento útil apenas durante a fiscalização da Vigilância Sanitária.
É um documento fundamental para a implementação das Boas Práticas de Manipulação.
A legislação sanitária brasileira exige o Manual apenas para restaurantes.
Sua elaboração deve ser feita somente por consultores.
Segundo o CPC, considera-se em fraude de execução a alienação ou oneração de bens quando:
o bem objeto de alienação vier a sofrer evicção.
sobre eles pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória.
não houver a devida anuência do cônjuge do alienante, denominada de vênia conjugal.
houver alienação de bens imóveis durante a pendência de execução fiscal ajuizada contra o alienante, independente do valor do bem e da existência de bens outros capazes de garantir o débito.
houver alienação de bens imóveis durante a pendência de processo administrativo fiscal ajuizado contra o alienante, independente do valor do bem e da existência de bens outros capazes de garantir o débito.
No que diz respeito à natureza jurídica da relação de emprego e às teorias doutrinárias sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
São duas as grandes correntes doutrinárias que procuram explicar a natureza jurídica da relação de emprego: contratualista e anticontratualista.
A teoria contratualista tem origem no direito romano, que colocava o trabalho e a mão de obra como espécies de arrendamento.
Quais são os herdeiros necessários?