Questões

Em relação aos contratos de adesão, é correto afirmar que:

Antônio deseja lavrar um testamento e deixar toda a sua herança para uma instituição de caridade que cuida de animais abandonados. O único parente de Antônio é seu irmão João, com quem almoça todos os domingos. Antônio não possui outros parentes nem cônjuge ou companheiro. Antônio procura você na ente de Sérgio, oriundos dos aluguéis de seus imóveis, uma vez que se constituem como bens particulares de Sérgio.

1974. (Procurador – TCE-GO – 2007 – ESAF) Assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Bino, militar em praça sitiada, resolve fazer testamento em máquina de escrever, diante de duas testemunhas. Ao final, entrega o testamento ao auditor do agrupamento, que o recebe na presença de duas testemunhas. Todos assinam o documento. Assim, marque a alternativa correta.

O art. 1º do novo CPC expressa a noção de que o processo civil não está dissociado da CF/1988 e que, dessa maneira, as normas processuais devem ser interpretadas à luz dos preceitos constitucionais, traduzindo o fenômeno conhecido como constitucionalização do processo. Esse fenômeno pode ser expresso pela: