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De acordo com o CPC, é correto afirmar que o autor:
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo. Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson. Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento.
A prevalência da diverticulose tem aumentado tanto no ocidente quanto em países que adotaram um estilo de vida mais ocidental. A doença diverticular do cólon é uma causa importante de internações hospitalares. Vários fatores de estilo de vida têm sido associados à doença diverticular. Sobre essa doença, analise as afirmativas a seguir.
Está correto o que se afirma em:
- Alta ingestão de carne vermelha, dieta pobre em fibra alimentar e tabagismo estão associados ao risco de desenvolver doença diverticular.
- Ao contrário da diverticulite, que ocorre principalmente no cólon esquerdo, o sangramento diverticular ocorre principalmente no cólon direito.
- Existem evidências científicas robustas que apoiam o uso da mesalazina associado a probióticos para prevenir a recorrência de episódios de diverticulite.
O Código Civil atribui à morte a abertura da sucessão. Em outras palavras, sempre que se afirmar “abertura da sucessão”, será com referência ao evento morte. Além disso, existem diferentes espécies de morte. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
O Supremo Tribunal Federal conferiu interpretação conforme à Constituição para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impossibilite o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na decisão em questão, a eficácia contramajoritária inerente aos direitos fundamentais.
O fundamento jurídico central que conduziu o julgamento diz respeito à adoção de ações estatais de natureza afirmativa.
Além do princípio da dignidade da pessoa humana, também serviram de fundamento jurídico para a decisão adotada o direito à intimidade, o direito à igualdade e o direito a não discriminação.
Manu Gavassi, sem herdeiros necessários em 2019, resolve fazer um testamento particular em 2019 deixando todo seu patrimônio para sua melhor amiga, Bruna Marquezine. Em fevereiro de 2021 Manu adota a pequena Raio de Sol com 3 anos de idade. Entretanto, Manu falece em um trágico acidente. Como será realizada a sucessão de Manu?
Raio de Sol ficará com todo o patrimônio.
Bruna Marquezine ficará com todo o patrimônio.
Raio de Sol e Bruna Marquezine dividirão o patrimônio.
O patrimônio será dividido entre Raio de Sol e os herdeiros necessários de Manu.
São elementos que identificam a ação:
Se remover obstáculos administrativos frente à efetivação do princípio da igualdade, elencado pelo art. 5º da Carta, qual é o rumo indicado para o juiz?