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Sobre curatela, é correto afirmar:
É um encargo público, precedido de interdição, oriundo de provimento voluntário, conferido a alguém para reger e defender a pessoa e administrar os bens de pessoas maiores e incapazes que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental.
É um encargo público, de caráter assistencial, oriundo de provimento voluntário, com o escopo de substituir o poder familiar.
É um encargo público conferido a um indivíduo para dirigir a pessoa e os bens de maiores incapazes, alcançando também outros casos, por sua natureza e efeitos específicos, podendo envolver pessoas capazes, menores e nascituro.
É um instituto, de caráter assistencial, de provimento voluntário, tendo como pressuposto fático a incapacidade.
Qual é o artigo que prevê que, no caso de dependência parcial, o juiz pode ordenar a tramitação separada?
O que é a tradição ficta?
É a entrega efetiva da coisa ao adquirente.
É quando o transmitente continua a possuir a coisa.
É a entrega simbólica da coisa.
É a venda da coisa em leilão.
Em relação à escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o ECA estabelece que:
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que:
O que é a "carga de provas" no processo civil?
O juiz decide quais provas devem ser apresentadas pelas partes.
O réu é responsável por apresentar todas as provas necessárias.
O autor é responsável por apresentar provas suficientes para provar o caso.
O juiz deve coletar as provas de forma imparcial.
A prova é irrelevante para o processo civil.
O que é a execução de sentença?
A busca da verdade sobre os fatos alegados
A etapa em que se realiza o cumprimento da decisão judicial
A reanálise da matéria de fato pelo tribunal
A interposição de novos recursos
A conclusão da fase de investigação no processo penal