Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

4.666 questões encontradas(exibindo 10)

Página 69 de 467

Segundo o princípio da complementaridade aplicado ao Direito Quântico em métodos alternativos de resolução de conflitos:

A

Diversas possibilidades de solução de um litígio fora do Poder Judiciário previstas em lei não invalidam o Direito ou a Constituição para se atingir a tão almejada Justiça;

B

Apenas o Poder Judiciário resolve conflitos em nome do Estado.

C

O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário proíbe métodos alternativos de solução de conflitos.

D

O acessório sempre segue o principal.

E

Nenhuma das anteriores.

Comentários: 0
Estudar questão
O inventário é necessário para:
A
A verificação dos bens de uma pessoa falecida e a sua partilha.
B
A doação de bens antes da morte.
C
O pagamento de impostos sobre a herança.
D
Determinar o testamento de um falecido.
E
A distribuição dos bens do cônjuge separadamente.
Comentários: 0
Estudar questão

Qual é o propósito da Res. STJ 7, de 18.6.2014 (DJUE 24.6.2014)?

A

Regulamentar o cumprimento da L 12527/11.

B

Regulamentar o acesso à justiça e o poder geral de cautela da jurisdição.

C

Regulamentar a publicidade das ações coletivas trabalhistas.

D

Regulamentar a publicidade dos processos judiciais.

Comentários: 0
Estudar questão

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I) Indignidade é a perda do direito à sucessão legítima ou testamentária por causa da prática de algum dos atos previstos em rol taxativo na lei.

II) Indignidade é diferente de deserdação. Esta é instituto exclusivo da sucessão testamentária para afastar da legítima os herdeiros necessários. Já a indignidade atinge tanto a sucessão legítima como a derivada de testamento.

III) A indignidade só será declarada após o trânsito em julgado da decisão judicial que a reconhecer. Extingue-se em quatro anos, contados da abertura da sucessão, o direito de propor a exclusão do herdeiro ou legatário.

A
Todas são corretas.
B
Apenas I e II são corretas.
C
Apenas I e III são corretas.
D
Apenas II e III são corretas.
E
Todas são incorretas.
Comentários: 0
Estudar questão

Qual instrumento é usado para varrer a energia fora do espaço do círculo antes de levantá-lo?

A
O cálice
B
O caldeirão
C
A vassoura
D
O incensário
Comentários: 0
Estudar questão
Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:
A
A anulabilidade é decretada no interesse privado da pessoa prejudicada, enquanto na nulidade vislumbra-se a ordem pública, sendo declarada em prol da coletividade.
B
A anulabilidade admite o suprimento judicial, a requerimento das partes ou mesmo a confirmação do ato, expressa ou tacitamente; o ato nulo não pode ser sanado pela confirmação nem suprido judicialmente.
C
A anulabilidade não pode ser declarada de ofício em hipótese alguma, enquanto a nulidade, salvo raras exceções, deve ser declarada de ofício pelo juiz.
D
No ato anulável os efeitos produzidos até o momento em que é decretada a sua invalidade são preservados, enquanto que todo e qualquer ato nulo não produz nenhum efeito jurídico válido.
Comentários: 0
Estudar questão

Em relação ao bem de família, considere as assertivas a seguir e assinale a RESPOSTA correta:


I. O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a eficácia do ato dependerá da aceitação dos cônjuges ou da entidade familiar beneficiados;


II. O bem de família visa à proteção desta, e é isento de execução por dívidas de qualquer natureza posteriores à sua instituição, inclusive aquelas oriundas de despesas de condomínio. A isenção durará enquanto viver um dos cônjuges ou, na falta destes, até que os filhos completem a maioridade;


III. O bem de família não pode abranger bens móveis, e consistirá sempre em prédio residencial urbano ou rural, destinado ao domicílio familiar.


IV. A mera dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família.

A
todas as assertivas estão corretas;
B
apenas as assertivas I e IV estão corretas;
C
apenas as assertivas III e IV estão corretas;
D
apenas as assertivas I, II e III estão corretas;
E
apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

A respeito da capacidade civil, é correto afirmar:

A
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, não alcançando o nascituro no que concerne aos direitos da personalidade.
B
É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa menor de 16 anos.
C
Os indígenas são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
D
Cessará, para os menores, a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
E
Aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.
Comentários: 0
Estudar questão
Diante dos mencionados textos legais, pode-se dizer que uma confissão de d́ıvida firmada após a vigência do Código Civil de 2002, sem a assinatura de duas testemunhas é
A
anulável por erro de direito cometido pelo devedor.
B
nula, porque contraria o Código de Processo Civil, cujas disposições se inserem no Direito Público.
C
válida, mas não tem força executiva.
D
ineficaz, porque inexiǵıvel judicialmente.
E
inexistente, por não atender requisito imposto na legislação extravagante.
Comentários: 0
Estudar questão

No que se refere ao consentimento, quando há dúvida sobre a validade ou existência do mesmo, e considerando as hipóteses de descoberta de doença anterior ao casamento e erro virginitatis, é correto afirmar que:

A
válido e inexistente.
B
válido e anulável.
C
anulável e inexistente.
D
nulo e nulo.
E
nulo e anulável.
Comentários: 0
Estudar questão