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Qual é o objetivo deste artigo?

A

Discutir arqueologicamente a articulação entre paternidade e criminalidade, tomando como base um documento jurídico que aciona um pai por abandono afetivo.

B

Analisar a produção de sujeitos nos jogos enunciativos que responsabilizam o pai por sua ausência na vida da prole.

C

Descrever uma arqueologia da articulação entre paternidade e criminalidade a partir de um determinado corpus.

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Com relação à posse e usucapião, conforme os trechos apresentados, analise as seguintes afirmativas:
I- A posse, para a teoria objetiva, possui um único elemento: o corpus.
II- O instituto da acessão da posse (accessio possessionis) está previsto no art. 1.243 do Código Civil.
III- O tempo decorrido entre o ajuizamento da ação e a sentença não pode ser computado para o efeito do usucapião.
IV- A sentença de procedência do pedido em 'ação de usucapião' constitui o direito de propriedade.
A
I e II estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
III e IV estão corretas.
D
I e IV estão corretas.
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O valor moral é natural ou simbólico? Escolha uma opção:

A

O valor moral é simbólico e varia com a cultura.

B

Toda moral vem de Deus.

C

Todo simbolismo moderno acaba com o valor moral.

D

O valor moral decorre da evolução natural.

E

Toda moral é natural.

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Qual é a natureza jurídica da responsabilidade civil objetiva?

A

Requer a demonstração de culpa ou dolo do agente.

B

Exige a comprovação de um contrato entre as partes.

C

Não depende da culpa do agente, sendo suficiente o fato de o dano ter ocorrido.

D

Aplica-se apenas em situações de acidentes de trabalho.

E

Aplica-se apenas no âmbito da responsabilidade familiar.

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Leia o trecho a seguir: “Embora tenha desaparecido a distinção entre filhos legítimos, ilegítimos e legitimados do Código Civil de 1916, em um conceito onde os filhos legítimos originavam das justas núpcias, e os filhos ilegítimos poderiam vir a ser legitimados se seus pais se casassem; enquanto todos os demais filhos cuja origem não vinha do casamento eram considerados ilegítimos e se subdividiam em naturais, caso os pais não fossem casados e espúrios quando existisse algum impedimento ao matrimônio dos genitores. Os filhos espúrios ainda eram subdivididos em adulterinos e incestuosos.” Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. São Paulo: Grupo GEN, 2019. p. 526. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre filiação matrimonial, pode-se afirmar que, presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:
A
nascidos 190 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
B
nascidos 130 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
C
nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
D
nascidos 150 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
E
nascidos 120 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
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O ordenamento jurídico brasileiro conta com dois tipos principais de sucessões: a legítima, decorrente da própria lei, e a testamentária que decorre diretamente da vontade individual do falecido. Desta forma, é possível inferir as diferentes espécies de sucessores: os herdeiros legítimos e os herdeiros testamentários.
Sobre o assunto, assinale a alternativa que contém apenas exemplos de herdeiros necessários:

A
Descendentes e cônjuge, somente.
B
Descendentes, ascendentes e o cônjuge.
C
Ascendentes, descendentes e colaterais em segundo grau.
D
Descendentes, cônjuges e colaterais em segundo grau.
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Maria Clara deverá considerar comuns somente os seguintes bens:

A
as casas e os cavalos;
B
as casas, as maçãs e os cavalos;
C
as casas, a fazenda e as maçãs;
D
a fazenda e as maçãs;
E
as maçãs e os cavalos.
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Com base na situação apresentada, é correto afirmar que o testamento elaborado por Leonardo é:

A
Anulável, pois a validade do testamento requer agente relativamente capaz.
B
Nulo por incapacidade superveniente do agente, tendo em vista a revogação da emancipação em razão do divórcio.
C
Válido, pois os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos podem elaborar testamento, independentemente de emancipação.
D
Válido, mas só se tornará eficaz com a superveniência da capacidade plena do testador, aos dezoito anos.
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O que é o 'ciclo da vida familiar'?
A
O processo de compra de uma casa.
B
As etapas que uma família atravessa ao longo do tempo, como nascimento, crescimento e envelhecimento.
C
A mudança de uma cidade para outra.
D
O crescimento de uma empresa familiar.
E
A formação de novos laços de amizade.
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O que é o fortalecimento dos laços familiares?
A
O aumento de conflitos entre os membros.
B
O desenvolvimento de relações afetivas e de apoio entre os familiares.
C
A ausência de comunicação.
D
O distanciamento entre os membros da família.
E
O compartilhamento de responsabilidades apenas entre os filhos.
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