Questões

Considerando o texto apresentado, qual é a condição necessária para a configuração do usucapião familiar pro morare?

Qual a função da "audiência de conciliação" no processo civil?

Sobre o tema "Classificações de Posse", assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa correta:

I- A comunhão parcial de bens é o regime de bens que se inicia a partir da data do casamento ou da união estável, e todos os bens adquiridos após essa data são considerados comuns.

II- A comunhão parcial de bens é o regime de bens que se inicia a partir da data do casamento ou da união estável, e todos os bens adquiridos antes dessa data são considerados particulares.

São crimes hediondos nos termos da Lei nº 8.072, de 1990, EXCETO:

Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha dos bens, e eles concordam com o cumprimento do testamento. Os filhos de Tício pretendem fazer um inventário extrajudicial e, para isso, contratam um advogado e comparecem perante um tabelião de notas competente. Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.

O autor pode desistir da demanda:

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

I - Sob a perspectiva neoliberal, a atuação de agentes privados seria mais eficiente do que intervenções estatais nos setores da economia, justificando o estabelecimento de micro-Estados.

II - A função dos agentes privados seria apenas garantir o funcionamento do livre mercado no qual as interações privadas acontecem.

Assinale a alternativa INCORRETA.

todas as alternativas estão incorretas.