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Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é o único filho de Carla e Júlio, que se divorciaram quando Renatinho tinha três anos de idade. Carla nunca concordou com as atividades de influencer digital desenvolvidas pelo filho, pois achava que ele deveria se dedicar aos estudos. Júlio, por outro lado, sempre incentivou bastante o filho e, inclusive, sempre atuou como gestor da carreira e do patrimônio de Renatinho.

Aos 15 de março de 2022, Renatinho completou 16 anos e, na semana seguinte, realizou seu testamento sob a forma pública, sem mencionar tal fato para nenhum dos seus pais. Em maio de 2022, Carla e Júlio, em comum acordo e atendendo ao pedido de Renatinho, emancipam seu único filho. E, para tristeza de todos, em julho de 2022, Renatinho vem a óbito em acidente de carro, que também levou o motorista à morte.

Com a abertura da sucessão, seus pais foram surpreendidos com a existência do testamento e, mais ainda, com o fato de Renatinho ter destinado toda a parte disponível para a constituição de uma fundação.


Diante da situação hipoteticamente narrada, assinale a afirmativa correta. 
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Os novos arranjos familiares diversificados podem em combinações de diversas naturezas, seja na composição ou também nas relações familiares. Podemos enumerar os seguintes arranjos:
I - Uniões consensuais de parceiros separados ou divorciados;
II - Uniões de pessoas do mesmo sexo;
III - Uniões de pessoas com filhos de outros;
IV - Mães sozinhas com seus filhos, sendo cada um de um pai;
V - Pais sozinhos com seus filhos;
VI - Avós com os netos e uma infinidade de formas a serem definidas.
Marque a alternativa correta:
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Questão objetiva 03: Marque a única alternativa que não configura um dever de ambos os cônjuges:

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Para demonstrar o direito arguido no presente pedido, o contestante pretende instruir seus argumentos com as seguintes provas:

  • Depoimento pessoal do ________ , para esclarecimentos sobre ________ , nos termos do Art. 385 do CPC;
  • Ouvida de testemunhas, uma vez que ________ cujo rol segue abaixo: ________;
  • Obtenção dos documentos abaixo indicados, junto ao ________ nos termos do Art. 396 do CPC;
  • Reprodução cinematográfica a ser apresentada em audiência nos termos do Parágrafo Único do art. 434 do CPC;
  • Análise pericial da ________.

Importante esclarecer sobre a indispensabilidade da prova pericial/testemunhal, pois trata-se de meio mínimo necessário a comprovar o direito pleiteado, sob pena de grave cerceamento de defesa:

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Diante da indagação de Antônio, assinale a afirmativa correta.
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Quais são as fases do processo de habilitação para o casamento?

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Considerando ser incontroverso que Nelson exerce a posse, sem quaisquer vícios, assinale a alternativa correta.

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Qual das alternativas abaixo está correta em relação aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável?

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Existem roubos que são justificáveis, como roubar para comer?

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Um relatório de 2022 avaliou a estratégia nacional de digitalização da Suécia e constatou que a disponibilização de ferramentas digitais precisava ser melhorada, pois 24 ext{ mil} docentes, o que representa 20 ext{ ext{%}} do total de participantes, afirmaram ter “acesso limitado” a essas ferramentas. Sabendo disso, é correto afirmar que o número total de professores respondentes dessa pesquisa foi:

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