Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
15.092 questões encontradas(exibindo 10)
Recentemente, diversas decisões judiciais têm buscado garantir direitos cada vez mais amplos a casais em união estável, especialmente no que se refere à herança.
A união estável garante direitos sucessórios?
Acerca dos defeitos do negócio jurídico,
Com base nas afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
Qual é o objetivo deste artigo?
Por que as testemunhas do requerido não seriam ouvidas posteriormente?
Assinale a alternativa correta sobre a higienização de caixas isotérmicas:
Acerca dos direitos da personalidade, que passam por ameaças e sofrem lesões também no ambiente virtual. Assinale a alternativa incorreta.
A doutrina clássica diverge na determinação dos efeitos jurídicos da posse, dividindo as teorias que aceitam sua eficácia em dois grandes grupos: o grupo que admite a pluralidade dos efeitos da posse e outro grupo que admite que a posse produz um único efeito, “qual seja, o de induzir à presunção de propriedade".
Analise as proposições a seguir sobre a posse e assinale a alterativa CORRETA.
- No Código Civil, os efeitos da posse estão assim sistematizados: proteção possessória (autodefesa e invocação dos interditos); percepção dos frutos; responsabilidade pela deterioração e pela perda da coisa; indenização por benfeitorias e o direito de retenção; a usucapião.
- Um dos efeitos da posse é a proteção conferida ao possuidor, que se dá pela defesa direta ou autodefesa e pelas ações possessórias, denominadas de interditos possessórios, tais como a manutenção da posse, reintegração da posse e interdito proibitório.
- Quando o possuidor demandar a proteção possessória, lhe é vedado pleitear a condenação do réu nas perdas e danos, não sendo possível sua cumulatividade, ainda que na ocorrência de fato novo, como a deterioração ou destruição da coisa.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A teoria antropológica contemporânea compreende que há uma desigualdade entre os povos que deve ser mantida para se garantir a diversidade cultural.
II. A teoria antropológica contemporânea, ao contrário das teorias racistas que consideraram os povos africanos como não humanos, reconhece os africanos como humanos, embora considere suas instituições como atrasadas.
III. A teoria antropológica contemporânea não trabalha mais com a noção de evolução cultural, apesar de continuar reconhecendo que existem sociedades mais desenvolvidas que outras.
IV. A teoria antropológica contemporânea compreende que há uma diversidade entre os povos que não é passível de escalonamento evolutivo.
Está correto apenas o que se afirma em: