Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.666 questões encontradas(exibindo 10)
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Muito embora a afirmação do sexo se dê majoritariamente em termos binários - homem ou mulher, existem demais formas de composição biológica dos seres humanos.
II. A intersexualidade vem gradativamente ganhando espaço na formulação de políticas públicas, reconhecendo a importância de se respeitarem os direitos e a identidade desta população.
A respeito dessas, assinale a alternativa correta.
A cláusula penal em um contrato tem a função de:
Limitar os direitos de uma das partes.
Estipular um valor fixo em caso de inadimplemento.
Aumentar as obrigações das partes.
Invalidar os efeitos do contrato.
Substituir as condições contratuais.
Direito Civil - Da Curatela (arts. 1.767 a 1.783)
Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro, de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José, que se encontra com 65 anos. Mauro sofreu um acidente automobilístico e, em razão da violência do acidente, está em estado de coma, impossibilitado de exercer os atos da vida civil, razão pela qual sua interdição tornou-se necessária.
Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Identify the type of legal action proposed in the text below:
A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas seguintes condições:
Caio, locador, celebrou com Marcos, locatário, contrato de locação predial urbana pelo período de 30 meses, sendo o instrumento averbado junto à matrícula do imóvel no RGI. Contudo, após seis meses do início da vigência do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal pelo valor de R$ 500.000,00.
Marcos tomou conhecimento do fato pelo anúncio e entrou em contato por telefone com Caio, afirmando estar interessado na aquisição do bem e que estaria disposto a pagar o preço anunciado. Caio, porém, disse que a venda do bem imóvel já tinha sido realizada pelo mesmo preço a Alexandre. Além disso, o adquirente do bem, Alexandre, iria denunciar o contrato de locação e Marcos teria que desocupar o imóvel em 90 dias.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Quienes tendrán derecho a heredar en un Juicio Sucesorio Testamentario?