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Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. Muito embora a afirmação do sexo se dê majoritariamente em termos binários - homem ou mulher, existem demais formas de composição biológica dos seres humanos.

II. A intersexualidade vem gradativamente ganhando espaço na formulação de políticas públicas, reconhecendo a importância de se respeitarem os direitos e a identidade desta população.

A respeito dessas, assinale a alternativa correta.

A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
Analisando o trecho, acima pode-se perceber que ainda não há uma definição clara quanto a denominação da era em que vivemos, contudo o que se tem de evidente é que:
A
Vivemos em uma era em que as pessoas só pensam em si e em sua vida econômica.
B
Vivemos na era do fetichismo, uma época o homem se encontra coisificado e a coisa humanizada, em que o capital se sobrepõe ao ser.
C
Vivemos em uma era anarquista, em que são comuns guerras e disputas por território.
D
Vivemos na era do racionalismo cartesiano e matemático.
E
Vivemos em uma era em que o capital se sobrepõe ao ser, característica do sistema socialista.

A cláusula penal em um contrato tem a função de:

A

Limitar os direitos de uma das partes.

B

Estipular um valor fixo em caso de inadimplemento.

C

Aumentar as obrigações das partes.

D

Invalidar os efeitos do contrato.

E

Substituir as condições contratuais.

Direito Civil - Da Curatela (arts. 1.767 a 1.783)

Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro, de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José, que se encontra com 65 anos. Mauro sofreu um acidente automobilístico e, em razão da violência do acidente, está em estado de coma, impossibilitado de exercer os atos da vida civil, razão pela qual sua interdição tornou-se necessária.

Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A
Fabiana, em razão do regime de bens que rege o casamento, não poderá ser nomeada curadora de Mauro.
B
Como Mauro possui ascendente vivo e capaz, este será nomeado seu curador, na forma da lei.
C
A filha de Mauro, por ser maior e capaz, será nomeada sua curadora, na forma da lei.
D
Fabiana será nomeada curadora de Mauro, na forma da lei.

Identify the type of legal action proposed in the text below:

A
Ação de cobrança.
B
Ação de despejo.
C
Ação de consignação em pagamento.
D
Ação de indenização.

A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas seguintes condições:

A
concorrendo com colaterais terá direito a 1/4 da herança
B
se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança
C
desde que não concorra com filhos comuns, tocar-lhe-á cota igual à que coube a cada um daqueles.
D
não havendo parentes sucessíveis, terá direito à metade da herança
O direito à sucessão aberta, os direitos pessoais de caráter patrimonial e os direitos reais sobre objetos móveis são, para os efeitos legais, considerados bens.
A
móveis.
B
imóveis.
C
imóvel, móvel e móvel, respectivamente.
D
móvel, imóvel e imóvel, respectivamente.
E
imóvel, imóvel e móvel, respectivamente.

Caio, locador, celebrou com Marcos, locatário, contrato de locação predial urbana pelo período de 30 meses, sendo o instrumento averbado junto à matrícula do imóvel no RGI. Contudo, após seis meses do início da vigência do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal pelo valor de R$ 500.000,00.


Marcos tomou conhecimento do fato pelo anúncio e entrou em contato por telefone com Caio, afirmando estar interessado na aquisição do bem e que estaria disposto a pagar o preço anunciado. Caio, porém, disse que a venda do bem imóvel já tinha sido realizada pelo mesmo preço a Alexandre. Além disso, o adquirente do bem, Alexandre, iria denunciar o contrato de locação e Marcos teria que desocupar o imóvel em 90 dias.


Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A
Marcos não tem direito de preferência na aquisição do imóvel, pois a locação é por prazo determinado.
B
Marcos somente poderia exercer direito de preferência na aquisição do imóvel se fizesse oferta superior à de Alexandre.
C
Marcos, tendo sido preterido na alienação do bem, poderá depositar o preço pago e as demais despesas do ato e haver para si a propriedade do imóvel.
D
Marcos, tendo sido preterido na alienação do bem, poderá reclamar de Alexandre, adquirente, perdas e danos, e poderá permanecer no imóvel durante toda a vigência do contrato, mesmo se Alexandre denunciar o contrato de locação.

Quienes tendrán derecho a heredar en un Juicio Sucesorio Testamentario?

A
A los que el de cujus deje ya establecidos en el testamento, sean o no familia, ya que es su voluntad.
Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
A
A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito receberá o quinhão) e Rogério.
B
Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro, Rogério, receberá o quinhão como parte da herança deixada pela mãe).
C
Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.
D
Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz.