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De acordo com os conteúdos abordados na disciplina de Direito das Famílias e Sucessões, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no direito das famílias.
Em hasta pública designada pela 50ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), foi feita a tentativa de venda de um automóvel penhorado e avaliado em R$6.000,00 . Compareceu uma pessoa interessada que apresentou uma proposta por escrito de pagamento em 3 parcelas de R$2.000,00 para arrematar o bem. Diante do que dispõe o CPC, é correto afirmar que:
Tiago celebrou com Ronaldo contrato de compra e venda de dez máquinas de costura importadas da China. Restou acordado que o pagamento se daria em trinta e seis prestações mensais e consecutivas com reajuste a cada doze meses conforme taxa Selic, a ser efetuado no domicílio do credor. O contrato estabeleceu, ainda, a incidência de juros moratórios, no importe de 2% (dois por cento) do valor da parcela em atraso, e cláusula penal, fixada em 10% (dez por cento) do valor do contrato, em caso de inadimplência. Após o pagamento de nove parcelas, Tiago foi surpreendido com a notificação extrajudicial enviada por Ronaldo, em que se comunicava um reajuste de 30% (trinta por cento) sobre o valor da última parcela paga sob o argumento de que ocorreu elevada desvalorização no câmbio. Tiago não concordou com o reajuste e ao tentar efetuar o pagamento da décima parcela com base no valor inicialmente ajustado teve o pagamento recusado por Ronaldo.
Considerando o caso acima e as regras previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso acima e as regras previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Leia atentamente as frases:
I - Comunidades tradicionalmente ligadas à produção agrícola e que dispõem de serviços de hospedagem, características arquitetônicas diferenciadas e serviços de diversão turística, tais como serviços que permitam aos hóspedes o acompanhamento e o conhecimento da atividade agrícola, constituem ofertas turísticas ideais para o chamado turismo rural.
II – Constituem, no chamado turismo rural, serviços de hospedagem em casas rústicas, como as chamadas palafitas, ocas indígenas e outras habitações que integram a arquitetura típica regional.
III – O agroturismo é caracterizado como a atividade que permite o acompanhamento da produção agrícola, pelo hóspede, apenas para o conhecimento deste, não permitindo que ele participe dos trabalhos desenvolvidos.
Assinale a alternativa correta:
I - Comunidades tradicionalmente ligadas à produção agrícola e que dispõem de serviços de hospedagem, características arquitetônicas diferenciadas e serviços de diversão turística, tais como serviços que permitam aos hóspedes o acompanhamento e o conhecimento da atividade agrícola, constituem ofertas turísticas ideais para o chamado turismo rural.
II – Constituem, no chamado turismo rural, serviços de hospedagem em casas rústicas, como as chamadas palafitas, ocas indígenas e outras habitações que integram a arquitetura típica regional.
III – O agroturismo é caracterizado como a atividade que permite o acompanhamento da produção agrícola, pelo hóspede, apenas para o conhecimento deste, não permitindo que ele participe dos trabalhos desenvolvidos.
Assinale a alternativa correta:
Ticiano é pai de Múcio, hoje com 6 anos. Múcio é dono de um prédio comercial em sua cidade, que foi adquirido por meio de liberalidade outorgada por seu avô, com cláusula de incomunicabilidade. Ticiano, hábil negociante de imóveis, recebe uma oferta extremamente vantajosa pelo imóvel de seu filho, Múcio. Diante disso, o tabelião
A respeito dos efeitos da evicção sobre a obrigação originária, é possível afirmar que a obrigação originária
O cuidado ao outro é uma primazia da sociedade, o que muda são as formas legislativas de garantir o cuidado e a proteção. Partindo desse pressuposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Curatela no caso de crianças ou adolescentes será concedida caso os pais tenham falecimento ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar.
( ) A tutela tem por objetivo proteger crianças e adolescentes que estão afastados do poder familiar dos genitores.
( ) Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva, sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que não conhecia o débito quando a assumiu.
( ) Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, dispensada a avaliação judicial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A Curatela no caso de crianças ou adolescentes será concedida caso os pais tenham falecimento ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar.
( ) A tutela tem por objetivo proteger crianças e adolescentes que estão afastados do poder familiar dos genitores.
( ) Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva, sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que não conhecia o débito quando a assumiu.
( ) Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, dispensada a avaliação judicial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
De acordo com os estudos em aula sobre as características do divórcio, analise as afirmativas abaixo:
- I. Natureza personalíssima.
- II. Possibilidade de ser realizado post mortem.
- III. Inadmissibilidade da intervenção de terceiros.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas em relação às características do divórcio:
Sobre o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
- O tamanho mínimo dos arquivos utilizados no Processo Judicial Eletrônico é de 2,0 Mb.
- Incumbirá à parte que apresentar o documento digital zelar por sua qualidade e legibilidade.
- Os órgãos do Judiciário propiciarão auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência ou que comprovem idade igual ou superior a 70 (setenta) anos no acesso aos autos do Processo Judicial Eletrônico.
- Após o devido contraditório judicial, os documentos considerados impertinentes à demanda terão sua visualização impedida após determinação judicial.
Qual é o principal fator que influencia a formação de biomas diferentes na Terra?