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18. Se, no testamento, não for estipulado o direito de acrescer entre os herdeiros nomeados, a morte de um destes antes da morte do testado faz com que:

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Podemos simplesmente transportar as ideias que fazem o sucesso de um povo, para outra cultura?

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Qual é o prazo para ajuizamento da ação popular?

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Segundo Farias e Rosenvald, o que ocorre com a extinção da separação judicial em relação aos dispositivos infraconstitucionais que tratam dela ou de suas causas e efeitos?

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Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas pessoas e, dizendo-se funcionário do asilo Alpha, recebeu donativo de R$ 1.000,00 (um mil reais), que consumiu em proveito próprio. Nesse caso, Paulo responderá por crime de

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De acordo com as características do direito de propriedade, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O direito à propriedade é oponível erga omnes, ou seja, contra todos. Contudo, há situações que tal característica pode ser relativizada, destacando-se os limitadores da função social e socioambiental da propriedade previstas no § 1º, do artigo 1.228, do Código Civil, especificamente tratado mais à frente. Ademais, é de se destacar o artigo 1.231 pelo qual se entende que "a propriedade se presume plena e exclusiva, até prova em contrário".
( ) O direito de propriedade permanece independentemente do seu exercício. A propriedade não desaparece por seu não uso. Apenas se extingue por vontade do proprietário ou por determinação legal.
( ) A propriedade seria um direito complexo tendo em vista todas suas nuances aqui expostas e, principalmente, em decorrência de seus quatros atributos (usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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A própria definição de cultura já tem que incluir a diversidade de visões de mundo e estilos de vida que convivem, harmoniosamente ou não, em qualquer sociedade. A questão multicultural nos últimos anos vem adquirindo cada vez mais abrangência, visibilidade e conflitividade. Sobre a relação com o conceito de cultura, analise as opções a seguir:
I- Diversidade cultural.
II- Diversidade paradigmática.
III- Diversidade científica.
Assinale a alternativa correta:
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Quando se mostra previsto, de forma determinada e taxativa na norma de incidência, o fato gerador da espécie tributária recebe denominação de:

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O argumento apresentado no texto permite o questionamento de pressupostos de universalidade e justifica a institucionalização de políticas antirracismo. No Brasil, um exemplo desse tipo de política é a:
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Assinale a alternativa incorreta: A prática de ato de alienação parental é conduta que:

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