Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
15.092 questões encontradas(exibindo 10)
Qual é o objetivo da peça apresentada?
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, da ONU, de 1948, definiu, expressamente, em seus artigos 8 e 10, quanto ao princípio da inafastabilidade de jurisdição:
Observe os itens abaixo:
Em relação à PONTUAÇÃO, assinale a alternativa CORRETA.
- “Naquela cadeira, ela falava da vida.”
- “Todas as tardes, ela colocava sua cadeira em frente à casa.”
- “Colocaram grades nas janelas, cadeados, alarmes.”
- “O tempo seguiu, o progresso assumiu, e a senhora já não sentava em frente à casa.”
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Analise as assertivas abaixo no que tange à absoluta prioridade:
- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, além da precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
1. O usucapião familiar pro morare constitui uma inovação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro.
2. O usucapião entre cônjuges ou companheiros separados de fato ou de direito, referentes aos bens comuns, é aceito pela doutrina e jurisprudência majoritárias, desde que comprovada a posse individualizada e exclusiva, exercida com animus domini pelo usucapiente.
3. O procedimento especial previsto no Código de Processo Civil deve ser observado para a ação de usucapião familiar pro morare, por ser uma espécie do gênero usucapião.
Assinale a alternativa INCORRETA.
O gráfico mostra a variação percentual do valor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, por trimestre, em relação ao trimestre anterior. De acordo com o gráfico, no período considerado, o trimestre em que o Brasil teve o maior valor do PIB foi o:
Segundo o disposto no artigo 1.784 do Código Civil, a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Até o momento da partilha, os bens do falecido são considerados imóveis.
São características dos Juizados Especiais: a oralidade, a simplicidade, a informalidade, a economia processual e a celeridade, e o estímulo à conciliação ou à transação. Qual é a função do Conselho Nacional de Justiça?
(Questão 24 121º Exame OAB-SP) Se o quantum da pensão alimentícia for fixado judicialmente, a pretensão para cobrar as prestações não pagas