Questões

Acerca das obrigações alternativas, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Qual das alternativas abaixo apresenta dois importantes momentos das navegações portuguesas dos séculos XV?

Qual é a forma de governo adotada pelo Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988?

O Código de Processo Civil prevê condutas que caracterizam a litigância de má-fé e, ainda, autoriza a cominação de multa ao litigante que assim agir. Sobre essa multa e seu valor, é correto afirmar:

Sobre as diretrizes constitucionais da administração pública, está correto afirmar que é:

O que caracteriza o Estado Democrático de Direito?

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte. O servidor em estágio probatório não poderá afastar-se para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere, ainda que com a perda total da remuneração.

Quem tem a competência para declarar a inconstitucionalidade de uma norma?

A saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do estado, assegurado por meio de políticas sociais e econômicas que busquem a diminuição do risco de doença e de outros agravos. Para Coelho Neto (2013) ela não abrange apenas tratamento médico hospitalar e fornecimento de medicamentos, mas também ações como:

No artigo 5º da Constituição Federal estão previstos os “Direitos e deveres individuais e coletivos”. Baseando-se no artigo constitucional em questão, marque a alternativa INCORRETA: