Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
3.775 questões encontradas(exibindo 10)
O poder constituinte originário é aquele:
Que pode alterar a Constituição Federal sem restrições.
Que resulta da soberania do povo.
Que decorre de emendas constitucionais.
Que emana do Poder Legislativo.
Que é limitado pela Constituição Federal.
A concessão de asilo político, nos termos do previsto constitucionalmente, no Brasil, é:
um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.
uma das garantias fundamentais dos indivíduos.
um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
um dos direitos sociais.
Qual é o objetivo da análise de custos na administração financeira?
Aumentar as receitas da organização.
Controlar as despesas e maximizar o lucro.
Planejar a expansão da empresa.
Gerir os investimentos de longo prazo.
Estabelecer a política de preços dos produtos.
Na Roma Antiga qual era o principal órgão legislativo responsável por criar leis e administrar o governo?
A Assembleia Popular
O Senado Romano
O Conselho dos Plebeus
O Colégio de Pontífices
A Guarda Pretoriana
João propõe a Maria um jogo de apostas. Ele joga dois dados, pagando a ela 5 reais se saírem dois números não consecutivos. Para que o jogo seja honesto, Maria deve, caso perca a aposta, pagar a João a quantia de:
A Constituição de 1988 estabelece que a ordem econômica brasileira deve observar, entre outros, o princípio da:
Livre concorrência
Propriedade privada
Pluralidade de mercado
Economia centralizada
Economia planificada
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João não declarou nem pagou certo tributo sujeito a lançamento por homologação e devido relativamente a uma operação cujo fato gerador ocorreu na data de 15 de março de 2018. Em consequência, na data de 20 de outubro de 2023, João foi autuado e notificado pela autoridade fazendária, sendo certo que, não tendo sido cumprido o pagamento decorrente da autuação, a dívida foi inscrita em 15 de dezembro do mesmo ano e promovida a competente ação executiva fiscal em 15 de janeiro de 2024.
o crédito tributário constituiu-se na data do fato gerador, pois, tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, é dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco, de modo que João deverá, em sede de exceção de pré-executividade, arguir prescrição do direito fiscal, cujo termo inicial da contagem é a data de 15 de março de 2018.
a autuação deu-se dentro do prazo para sua efetivação, tendo em vista que, tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação e diante da ausência de declaração e de pagamento por parte de João, a contagem do prazo decadencial iniciara-se em 1o de janeiro de 2019, nada podendo ser alegado em sentido contrário.
João, em sede de embargos do devedor, deverá arguir prescrição do direito fiscal, cujo termo final da contagem deu-se em 16 de março de 2023, pois, tratando-se de tributo lançado por homologação, que independe de qualquer outra providência fiscal, a constituição definitiva do crédito deu-se na data da ocorrência do fato gerador.
a autoridade fazendária pode cobrar seu crédito dentro de cinco anos, iniciando-se a contagem do prazo na data da inscrição na dívida ativa, qual seja, até 15 de dezembro de 2023, data da constituição definitiva do crédito tributário.
João, em sede de exceção de pré-executividade, deverá arguir decadência do direito fiscal, cuja contagem do prazo decadencial iniciara-se na data da ocorrência do fato gerador, por se tratar de tributo sujeito a lançamento por homologação.
É correto afirmar que o controle de constitucionalidade no Brasil pode ser: