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Nos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças do clima, que já são uma realidade com consequências severas no Brasil e no mundo. Várias atividades humanas contribuem para o aquecimento global, ocasionando as chamadas mudanças climáticas, merecendo destaque o desmatamento, a utilização de combustíveis fósseis para geração de energia, atividades industriais, conversão do uso do solo, agropecuária e gestão irregular de resíduos sólidos. Tais atividades emitem grande quantidade de gás carbônico e de gases formadores do efeito estufa.
Nesse contexto, foi editada a Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Tal diploma legal elenca uma série de diretrizes da PNMC, EXCETO:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. A eleição do Presidente importará a do Vice-Presidente com ele registrado, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Quanto aos que serão chamados, de forma sucessiva, para ocupar o cargo em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente de exercerem seus cargos, assinale a alternativa correta.
Qual é o órgão responsável por declarar a inconstitucionalidade de uma norma no Brasil?
Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
Entre os textos abaixo, retirados de blogs de notícias, assinale aquele que mostra a utilização de um vocábulo ou expressão ligado/a à informalidade da língua.
João dispõe de objetos de madeira na forma de triângulos com um ângulo reto. Há triângulos de dois tipos: os de tipo 1 possuem dois catetos iguais medindo
A classificação da constituição sujeita-se a uma sequência de classificações menores, específicas sobre determinadas características de sua natureza. Estas principais classificações são quanto a origem que podem ser compreendidas como outorgada, promulgada, cesaristas e pactuadas. Em contexto histórico, a Constituição Brasileira de 1988 se deu na modalidade formal, rígida e promulgada com o intuito de fortalecer a democracia do país, em virtude do regime ditatorial que antecedeu o Estado democrático de direito.
Nesse sentido, assinale a opção correta:
Pronto Pra Entrar no Jogo da Democracia, Mano???
Se você fosse um político numa boa mesmo,,,, qual seria sua prioridade pra fortalecer a democracia no Brasil???