Questões

O poder constituinte originário é aquele:

Todo Estado possui um mínimo de descentralização, assertiva que alcança inclusive os Estados unitários. De acordo com a definição de descentralização aplicável ao Estado unitário e ao Estado federal, julgue as assertivas a seguir:

I. O Estado federal possui a forma federativa de Estado constitucionalmente prevista como sendo imutável, tem a participação dos Estados-membros na formação de sua vontade, por meio do Senado, e possui um poder constituinte próprio, podendo legislar sobre as matérias que a Constituição lhe reserva, regulando ainda a sua organização político-administrativa.

II. O Estado unitário será descentralizado, caso o Poder Central descentralize a função administrativa.

III. O que caracteriza o Estado regional é a descentralização, que além das funções administrativas, contempla e função legislativa, conforme limites constitucionalmente previstos.

A concessão de asilo político, nos termos do previsto constitucionalmente, no Brasil, é:

O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser exercido de forma:

Qual é o objetivo da análise de custos na administração financeira?

As disposições referem-se ao artigo 37 da Constituição Federal de 1988, as afirmacoes abaixo são verdadeiras, EXCETO:

Após terem tomado o domínio de 31 das 34 capitais das províncias, o Talibã invadiu Cabul, a capital do ______________, e acarretou temor da população pelo retorno dos tempos mais nebulosos da história do país. O grupo comandou o país de 1996 a 2001, sob extrema ditadura religiosa, considerando a interpretação da Sharia (lei muçulmana).

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.

Na Roma Antiga qual era o principal órgão legislativo responsável por criar leis e administrar o governo?