Questões

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A Constituição Federal de 1988 define o Brasil como:

Carla, servidora pública ocupante do cargo de Analista Legislativo do Senado Federal, no exercício da função, praticou conduta que causou danos materiais a Joana, usuária do serviço público. Joana ajuizou ação indenizatória e, no curso do processo, restou comprovado que a citada usuária do serviço agiu com culpa concorrente para o resultado danoso.

No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil

Com relação ao regramento constitucional atinente à remuneração de servidores públicos, assinale a opção correta.

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão. No entanto, esta liberdade pode ser restringida em caso de:

Os senadores são eleitos para mandatos de:

Qual é o órgão responsável por julgar a constitucionalidade das leis e atos normativos no Brasil?

Quem tem a competência para instaurar a ação direta de inconstitucionalidade?

Sobre os serviços municipais de educação, assinale a alternativa correta:

Sobre licitações, assinale a alternativa INCORRETA: