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De acordo com a Constituição Federal, é competência privativa da União:
Assinale a alternativa incorreta sobre o parcelamento do solo na regularização fundiária.
A separação de poderes é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, consagrado na Constituição Federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é uma República. O que isso significa?
Qual é a principal característica do conceito de dignidade humana?
I- É um conceito universal que se aplica a todos os seres humanos.
II- É um conceito relativo que pode ser ponderado em relação a outras normas.
III- É um conceito vago e indefinido no campo jurídico.
IV- É um conceito fundamental que serve como base para os direitos humanos.
A Constituição da República Federativa do Brasil previu, em certas matérias, a existência de uma competência concorrente entre os entes federativos. A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta sobre o parcelamento do solo na regularização fundiária.
Além dos inúmeros eletrodomésticos e bens eletrônicos, o automóvel produzido pela indústria fordista promoveu, a partir dos anos 50, mudanças significativas no modo de vida dos consumidores e também na habitação e nas cidades. Com a massificação do consumo dos bens modernos, dos eletroeletrônicos e também do automóvel, mudaram radicalmente o modo de vida, os valores, a cultura e o conjunto do ambiente construído.
Uma das consequências das inovações tecnológicas das últimas décadas, que determinaram diferentes formas de uso e ocupação do espaço geográfico, é a instituição das chamadas cidades globais, que se caracterizam por:
De acordo com testes de diagnóstico diferencial de Listeria monocytogenes e Erysipelothrix rhusiopathiae, assinale a afirmativa correta.