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5. O anúncio foi produzido com a finalidade de:
Denunciar um problema: o alto índice de analfabetos brasileiros.
Denunciar um problema: a precariedade das escolas públicas.
Denunciar uma causa dos problemas referentes à educação brasileira.
Mostra que os governantes não se preocupam com a população brasileira.
Faz referência aos analfabetos residentes em algumas regiões do Brasil.
A Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de intervenção federal nos Estados e Municípios. Qual das alternativas abaixo está correta em relação a essa intervenção?
A intervenção federal pode ocorrer apenas por motivos fiscais.
A intervenção federal é sempre proibida pela Constituição.
A intervenção federal pode ser decretada por ato do presidente da República em caso de grave ameaça à ordem pública.
A intervenção federal é um ato de exceção e ocorre sempre que há um impasse político.
A intervenção federal é de competência exclusiva do Poder Judiciário.
De acordo com a Constituição Federal, qual é o limite para a reeleição do Presidente da República?
Não há limite para reeleição
O Presidente pode ser reeleito uma vez, mas só pode governar por um período de quatro anos
O Presidente pode ser reeleito uma única vez, para o cargo de até dois mandatos consecutivos
O Presidente pode ser reeleito indefinidamente, desde que haja aprovação popular
O Presidente não pode ser reeleito de forma alguma
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, por meio de representantes eleitos, ou indiretamente, por meio de plebiscito e referendo, nos termos da Constituição.
São Poderes da União, autônomos e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e Moderador.
A concessão de asilo político não é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
A República Federativa do Brasil buscará a integração étnica, política, tecnológica e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de povos.
Qual das seguintes práticas é considerada uma estratégia eficaz para mitigar as mudanças climáticas?
Aumento da produção de plástico descartável
Incentivo ao uso de combustíveis fósseis em indústrias
Reflorestamento e conservação de florestas
Expansão de áreas urbanas sem planejamento
A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Analise as afirmativas e marque a opção correta:
I. A Constituição Federal de 1988 proíbe que os estados mantenham relação de aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas, a não ser que seja em caso de interesse público.
II. De acordo com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, é possível dizer que nenhum governo, seja ele federal, estadual, municipal ou do distrito federal, é soberano, pois todos sofrem limitações pelas normas constitucionais.
III. Pela análise do princípio da separação de Poderes, previsto da Constituição Federal de 1988, tem-se que o mesmo garante a independência absoluta entre os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
IV. Os territórios não constituem entidades federativas, por não serem dotados de autonomia política, por isso representam descentralizações administrativas-territoriais da União.
De acordo com a Constituição Federal, qual é a idade mínima para a posse no cargo de Presidente da República?
30 anos
35 anos
40 anos
45 anos
50 anos