Questões

Nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique, entre as alternativas abaixo, a que REPRESENTA uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável.

Assinale a alternativa correta.

5. O anúncio foi produzido com a finalidade de:

A Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de intervenção federal nos Estados e Municípios. Qual das alternativas abaixo está correta em relação a essa intervenção?

De acordo com a Constituição Federal, qual é o limite para a reeleição do Presidente da República?

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.

Qual das seguintes práticas é considerada uma estratégia eficaz para mitigar as mudanças climáticas?

A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
Analise as afirmativas e marque a opção correta:

I. A Constituição Federal de 1988 proíbe que os estados mantenham relação de aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas, a não ser que seja em caso de interesse público.
II. De acordo com os preceitos contidos na Constituição Federal de 1988, é possível dizer que nenhum governo, seja ele federal, estadual, municipal ou do distrito federal, é soberano, pois todos sofrem limitações pelas normas constitucionais.
III. Pela análise do princípio da separação de Poderes, previsto da Constituição Federal de 1988, tem-se que o mesmo garante a independência absoluta entre os três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
IV. Os territórios não constituem entidades federativas, por não serem dotados de autonomia política, por isso representam descentralizações administrativas-territoriais da União.

A Constituição da República garante aos brasileiros o direito ao habeas corpus. Esse direito:

Qual é a principal característica do "estado de defesa" previsto pela Constituição?

De acordo com a Constituição Federal, qual é a idade mínima para a posse no cargo de Presidente da República?