Questões

A Constituição é a lei fundamental responsável pela organização de um Estado. Com relação à classificação das constituições, assinale a alternativa incorreta:

O princípio da soberania significa que:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação no Brasil é:

A coloração de Gram é o método tintorial mais empregado na rotina de laboratórios de bacteriologia. A partir deste método podemos classificar as bactérias em dois grandes grupos: Gram positivas e Gram negativas.

Em relação aos princípios do método de Gram, analise as afirmativas a seguir. Está correto o que se afirma em:

Quem são os detentores de direitos e garantias fundamentais no Brasil?

Qual dos seguintes direitos não é atribuído exclusivamente ao trabalhador urbano e rural?

A saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do estado, assegurado por meio de políticas sociais e econômicas que busquem a diminuição do risco de doença e de outros agravos. Para Coelho Neto (2013) ela não abrange apenas tratamento médico hospitalar e fornecimento de medicamentos, mas também ações como:

Quais são as características do "controle de constitucionalidade difuso"?

O princípio da legalidade no Direito Constitucional implica que: