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De acordo com a Constituição, o Senado Federal no Brasil é composto por:
Deputados eleitos por voto proporcional.
Senadores eleitos por voto majoritário, com mandato de 8 anos.
Senadores eleitos por voto direto, com mandato de 6 anos.
Deputados estaduais com mandato de 4 anos.
Ministros do Supremo Tribunal Federal.
O Brasil é uma República Federativa formada pela união:
Dos Estados, Municípios e Territórios.
Dos Estados, Municípios e União.
Dos Estados, Municípios, União e Distrito Federal.
Dos Estados e Municípios.
Dos Estados e Territórios.
O direito à informação é essencial para a cidadania, pois permite que os cidadãos tomem decisões informadas. Considerando essa importância, analise as opções abaixo e escolha a que melhor reflete o papel do direito à informação na cidadania.
O direito à informação é um privilégio que deve ser restrito a determinados grupos sociais.
O direito à informação é fundamental para a cidadania, pois capacita os indivíduos a tomar decisões informadas e participar ativamente da vida pública.
O direito à informação é irrelevante, pois os cidadãos podem agir sem conhecimento das questões sociais e políticas.
O direito à informação deve ser limitado, pois pode gerar desinformação e conflitos.
Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a organização dos poderes no Brasil?
O Poder Executivo e o Poder Legislativo são independentes, enquanto o Poder Judiciário é subordinado ao Executivo.
O Poder Executivo e o Poder Judiciário são independentes, enquanto o Poder Legislativo exerce controle sobre o Judiciário.
O Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.
O Poder Executivo tem poder absoluto sobre os outros dois poderes.
O Poder Judiciário é subordinado ao Legislativo e ao Executivo.
O que caracteriza o princípio da separação dos poderes?
A autonomia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
A união dos três poderes para promover ações conjuntas
O Judiciário deve controlar as decisões do Executivo
O Legislativo deve interferir nas ações do Executivo
A criação de normas pela união dos três poderes
Qual é o princípio fundamental da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição de 1988?
Democracia
Liberdade
Soberania
Cidadania
República
Qual é o princípio da Constituição Federal que visa proteger a ordem pública e garantir os direitos fundamentais dos indivíduos em situações extremas, como estado de emergência ou de sítio?
Princípio da dignidade da pessoa humana
Princípio da legalidade
Princípio da segurança jurídica
Princípio da soberania
Princípio da exceção
Quais são os princípios que regem a administração pública, conforme o artigo 37 da Constituição Federal?
Legalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Legalidade, moralidade, hierarquia e eficiência
Imparcialidade, publicidade, moralidade e eficiência
Legalidade, hierarquia, impessoalidade e eficiência
Impessoalidade, publicidade, eficiência e eficácia
O que é a legítima defesa, no contexto do Direito Penal?
A defesa do agente contra um ataque injusto e atual, com o uso moderado dos meios necessários.
O direito do agente de não ser processado criminalmente.
A defesa de bens materiais em situações de roubo.
O direito do réu de se defender em juízo.
A defesa de outros indivíduos contra qualquer tipo de agressão.