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A seguir será dada uma situação hipotética e uma assertiva a ser julgada à luz da aplicação da lei penal.
Situação hipotética: Beto cometeu fato criminoso em 20/10/2018, após a persecução penal, Beto foi condenado a 11 anos de reclusão, a ser cumprido em regime, inicialmente, fechado. Em 10/03/2021, o fato praticado por Beto deixou de ser considerado como crime. Assertiva: Caso Beto cometa novo delito, não poderá ser considerado reincidente, pois a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais.
Entre os textos abaixo, retirados de blogs de notícias, assinale aquele que mostra a utilização de um vocábulo ou expressão ligado/a à informalidade da língua.
O Congresso não pretende esperar terminar este segundo turno das eleições para dar aquela chamada nos institutos de pesquisa. A impressão de muitos parlamentares é a de que, se houver um recado claro ainda esta semana, muitos podem voltar das bases nos próximos dias.
Recentemente, o Brasil se despediu de Jô Soares, um dos maiores apresentadores do país, que faleceu após ficar internado por dias em uma UTI, no Rio de Janeiro. Ao longo de sua carreira, chegou a acumular uma fortuna milionária de aproximadamente R$ 50 milhões, um valor que ficou sem herdeiros, visto que seu único filho, Rafael Soares, morreu aos 50 anos em 2014.
O executivo-chefe do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, disse na 2ª feira (10.out.2022) que os Estados Unidos devem entrar em recessão em 2023. Em entrevista à emissora norte-americana CNBC, ele declarou que a situação econômica dos EUA “ainda” está boa, mas que não se pode “falar sobre economia sem falar sobre coisas do futuro”.
A pista do Aeroporto de Congonhas ficou fechada até 22h18 do domingo, 9, após o pneu de um jato executivo estourar e a aeronave parar na taxiway, já ao lado da Avenida Washington Luís. O acidente gerou atraso e cancelamento de voos. De acordo com informações do site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), até 15h desta segunda, 10, 68 voos estavam em atraso e 53 foram cancelados.
Em 1717, segundo a história, pescadores de Guaratinguetá, no interior paulista, sob as ordens de Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos, governante da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, buscavam peixes no rio Paraíba do Sul para um jantar especial. Quando estavam prestes a partir, um dos homens, João Alves, jogou a rede mais uma vez, apanhando uma imagem de Virgem Maria. Alves decidiu a enrolar em um manto. A partir de então, suas redes se encheram de peixes, sendo esta a primeira intercessão creditada à santa.
Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados. Considerando a Constituição Federal, o Presidente da República NÃO poderia ter editado decreto para
O direito à vida é considerado um direito fundamental, conforme previsto na Constituição Federal. Onde ele está consagrado?
Artigo 1º
Artigo 5º
Artigo 6º
Artigo 10
Artigo 15
A expressão “O outro”, presente no último parágrafo encerra uma oposição que deve ser entendida como:
juventude e velhice
televisão e paixão
organização e desordem
realidade e fantasia
rapidez e eternidade