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Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
- Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem.
- Não se sustenta se houver retratação do autor.
- Deve ser proporcional ao agravo.
Está(ão) CORRETO(S):
Assinale a alternativa correta.
- A criação da secretaria é hipótese de descentralização administrativa, feita por delegação.
- A nova secretaria integrará a Administração Direta do Município.
- Trata-se de caso de desconcentração administrativa, em virtude da distribuição interna de competências.
- A nova secretaria não se submete ao controle hierárquico, pois possui personalidade jurídica própria.
A constituição prevê a possibilidade de intervenção federal nos Estados. Em que hipótese isso pode ocorrer?
Quando houver violação de direitos humanos no Estado
Quando o Estado violar as normas constitucionais
Quando o Estado não cumprir suas obrigações fiscais
Quando o Estado não adotar o voto obrigatório
Quando houver crise econômica no Estado
O princípio da dignidade da pessoa humana está previsto na Constituição em:
Artigo 1º, inciso III.
Artigo 5º, inciso X.
Artigo 7º, inciso IV.
Artigo 37, inciso II.
Qual artista é conhecido por ser um dos principais representantes do pintores expressionistas do século XX, frequentemente associado à obra "O Grito"?
Pablo Picasso
Edvard Munch
Salvador Dalí
Claude Monet