Questões

Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

1. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem.
2. Não se sustenta se houver retratação do autor.
3. Deve ser proporcional ao agravo.

Está(ão) CORRETO(S):

A Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão. Qual das alternativas abaixo está em consonância com esse direito?

Assinale a alternativa em que o termo ou a oração não exerça função sintática idêntica à de Quem convive com eles (L.18).

Assinale a alternativa correta.

1. A criação da secretaria é hipótese de descentralização administrativa, feita por delegação.
2. A nova secretaria integrará a Administração Direta do Município.
3. Trata-se de caso de desconcentração administrativa, em virtude da distribuição interna de competências.
4. A nova secretaria não se submete ao controle hierárquico, pois possui personalidade jurídica própria.

A constituição prevê a possibilidade de intervenção federal nos Estados. Em que hipótese isso pode ocorrer?

Qual é a principal característica do controle de constitucionalidade no Brasil?

O princípio da dignidade da pessoa humana está previsto na Constituição em:

A Previdência Social é um dos componentes da Seguridade Social, responsável por assegurar aos trabalhadores e suas famílias a proteção contra os riscos sociais que possam comprometer a subsistência. Entre os conceitos fundamentais que regem a Previdência Social estão os princípios da contributividade e da solidariedade, que determinam a forma como o sistema é financiado e como os benefícios são distribuídos. Esses princípios garantem que todos os trabalhadores contribuintes têm direito à proteção social, independentemente da quantidade de contribuições feitas, dentro das normas estabelecidas.

A respeito dos conceitos básicos que estruturam a Previdência Social no Brasil, avalie as alternativas abaixo e assinale a opção que descreve corretamente uma implicação direta dos princípios da contributividade e da solidariedade no sistema previdenciário.

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:

Qual artista é conhecido por ser um dos principais representantes do pintores expressionistas do século XX, frequentemente associado à obra "O Grito"?