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Leia o trecho a seguir: “Ainda que não haja expressa referência às uniões homoafetivas, não há como deixá-las fora do atual conceito de família. Passando duas pessoas ligadas por um vínculo afetivo a manter relação duradoura, pública e contínua, como se casadas fossem, formam um núcleo familiar à semelhança do casamento, independentemente do sexo a que pertencem. A única diferença que essa convivência guarda com a união estável entre um homem e uma mulher é a inexistência da possibilidade de gerar filhos.” Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015. p. 273. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre introdução à união estável, pode-se afirmar sobre ela que:
A
as uniões homoafetivas se configuram como uniões informais.
B
o STF admitiu a união estável homoafetiva por analogia.
C
o Conselho Nacional de Justiça admitiu a união estável homoafetiva.
D
a Constituição Federal regulamenta sobre a união estável homoafetiva.
E
o Código Civil regulamenta sobre a união estável homoafetiva.
Diante dos fatos apresentados, qual é o pedido da parte autora?
A
Fixação de alimentos definitivos em favor da requerente.
B
Fixação de alimentos provisórios em favor da requerente.
C
Concessão da guarda dos menores à mãe.
D
Concessão da guarda dos menores ao pai.
Segundo o que prevê o ECA, constitui requisito legal para o deferimento da adoção pelo juiz:
A
Que o adotante seja no máximo 16 anos mais velho que o adotando.
B
Em caso de falecimento no curso do procedimento, deve ter o adotante manifestado de forma inequívoca sua vontade de adotar.
C
Que o adotante seja casado e maior de 21 anos.
D
Que o adotante seja casado e maior de 18 anos.
E
Que o adotante seja necessariamente parente do adotando.
Questão 09: Assinale a opção em que todas as palavras do texto foram corretamente separadas em sílabas.
A
ca-sua-li-da-de; ca-mi-nho; ruí-dos
B
ra-di-a-nte; ri-tu-al; jun-ta-do
C
con-co-rda-ram; ur-ti-cá-ri-a; mu-lher
D
tex-tu-al-men-te; ca-rre-gar; ca-u-da
E
sen-sa-ção; des-fi-lar; ra-di-an-te
A sociedade conjugal pode ser interrompida em virtude de algumas circunstâncias, previstas no Código Civil. Entre essas circuntâncias, aquela que se equipara ao divórcio no que se refere à dissolução do vínculo matrimonial é:
A
A separação judicial.
B
A anulação do casamento.
C
Ambas estão corretas.
D
Nenhuma das alternativas está correta.
4 – Simulação de contrato oneroso e interposição de pessoas (art. 1.802): São hipóteses em que se simula um testamento para beneficiar as pessoas que não estão legitimadas a suceder. Ex. concubino. Pode se dar: Simulação de contrato oneroso. Ex. testador confessa ser devedor de obrigação inexistente; Uso de interposta pessoa. Ex. beneficia pelo testamento o pai da concubina por não poder beneficiá-la. Presume-se ser interposta pessoa:
A
Ascendentes
B
Descendentes
C
Irmãos
D
Cônjuge ou companheiro
Conforme el nuevo código civil y comercial el consentimiento que debe recabar el centro médico de los pacientes que se sometan a sus tratamientos debe ser:
A
Previo, informado y libre.
B
El código Civil y comercial prevé que debe darse el consentimiento solo de la madre.
C
Simultáneamente al momento de realizar la intervención.
D
El código Civil y comercial no prevé que deba darse el consentimiento.
E
Posterior y no condicionado.
COMPLETE as lacunas: converter em _____ mas _____. Para realizar a conversão, deverão requerê-la junto ao _____.