Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

2.221 questões encontradas(exibindo 10)

Página 8 de 223
Leia o trecho a seguir:

“Todo mundo quer saber ou conhecer a sua origem, ter a exata informação da sua cadeia ancestral que projeta a pessoa para o passado e traça o caminho da sua história familiar, além de informar sua rede de relações parentais, que foi se formando ao longo dos tempos. Conhecendo seus vínculos biológicos, suas referências identificadoras ou sua precedência, afirma Rafael Luís Vale e Reis, o indivíduo pode fazer escolhas, determinar os termos em que constrói a sua identidade, e conclui o autor, tratar a tutela dos valores da dignidade humana confrontada com o desejo de cada homem na descoberta de si próprio, como pressuposto da definição de seu rumo.”
Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. São Paulo: Grupo GEN, 2019. p. 1228.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.

Porque:

II. Adoção e a reprodução assistida é modalidade de parentesco civil.

A seguir, assinale a alternativa correta:
A
As asserções I e II são proposições falsas.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
Comentários: 0
Estudar questão
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente são medidas de proteção:
A
I e III
B
I, II e III
C
Somente III
D
II e III
E
I e II
Comentários: 0
Estudar questão

Assinale a alternativa correta.

A sucessão abre-se no lugar do último domicilio do falecido.
Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro: é necessária escritura pública, ainda que a herança se constitua apenas de bens móveis.
Sobre a sucessão em geral é incorreto afirmar: A Constituição brasileira não garante a herança, deixando essa incumbência para o código civil;

A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
E
Nenhuma das afirmativas está correta.
Comentários: 0
Estudar questão
Quanto à abertura da sucessão, é correto afirmar que:
A
A propriedade e a posse transmitem-se aos herdeiros no momento do falecimento do autor da herança.
B
A propriedade se transmite no momento do falecimento do autor da herança, mas a posse se transmite no momento da partilha de bens.
C
Somente a posse, e nunca a propriedade, se transmite no momento do falecimento do autor da herança.
D
No momento da partilha, a posse e a propriedade transmitem-se aos herdeiros.
E
No momento da distribuição da ação de inventário são transmitidas aos herdeiros a posse e a propriedade.
Comentários: 0
Estudar questão

Luiza, brasileira, viúva, sem ascendentes e descendentes vivos, faleceu. Deixou uma carta escrita de próprio punho, escrita em uma folha de caderno, datada e assinada onde divide seu patrimônio composto apenas de bens móveis de pequeno valor entre seus amigos e parentes mais próximos. No caso em tela estamos diante de que documento:

A
Testamento público viciado, pois não foi levado a registro no cartório.
B
Nenhuma das afirmativas aqui mencionadas.
C
Estamos diante de um codicilo. Inválido, pois a forma prevista na lei é a presença de assinatura de no mínimo três testemunhas.
D
Este é um codicilo válido, pois sua exigência é que seja escrito, datado e assinado. Não precisando de mais formalidades.
E
Testamento particular, eivado de vício, haja vista que não foi respeitada a forma prevista na lei.
Comentários: 0
Estudar questão

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

A
A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispõe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
B
A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigações do falecido.
C
A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.
D
O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos.
Comentários: 0
Estudar questão
O denominado droit de saisine ou princípio da saisine refere-se especificamente:
A
à sentença de partilha dos bens, no processo de inventário.
B
ao momento da verificação da capacidade do herdeiro.
C
ao momento da abertura da sucessão, uma vez que a transmissão da herança opera-se desde logo, a partir da morte do de cujus.
D
à comoriência, quando duas ou mais pessoas falecem, na mesma ocasião, havendo impossibilidade de verificar-se qual deles precedeu aos outros.
E
aos casos de exclusão da sucessão (indignidade e deserdação).
Comentários: 0
Estudar questão

Analise as seguintes proposições: I - considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor; II - é válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento; III - regra geral o usufruto em favor de duas ou mais pessoas extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem; IV - quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode emprestar. Assinale a alternativa adequada:

A
apenas uma das proposições é verdadeira.
B
apenas uma das proposições é falsa.
C
todas as proposições são verdadeiras.
D
todas as proposições são falsas.
Comentários: 0
Estudar questão
Diante da afirmativa anterior, qual seria a natureza jurídica correta do Direito de Família?
A
Pública.
B
Privada.
C
Mista.
D
Nenhuma das anteriores.
E
Não se aplica.
Comentários: 0
Estudar questão

Considering the presented text, what is the purpose of the document?

A

To establish the terms of a divorce lawsuit.

B

To establish the terms of a contract between a lawyer and a client.

C

To establish the terms of a payment agreement between a lawyer and a client.

D

To establish the terms of a power of attorney.

Comentários: 0
Estudar questão