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O que é a celebração familiar?

A

O esquecimento de datas importantes.

B

A prática de comemorar eventos significativos, fortalecendo os laços familiares.

C

A ausência de tradições.

D

O foco exclusivo no trabalho.

E

A competição entre membros da família.

Assinale a alternativa correta em relação ao Direito Obrigacional.

A

Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado.

B

No mútuo feneratício civil os juros remuneratórios são presumidos, não sendo admitida a sua capitalização anual.

C

Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la com a utilização dos meios conducentes à exoneração do devedor, sendo que igual direito cabe ao terceiro não interessado, se o fizer em nome e à conta do devedor, independentemente da oposição deste.

D

O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa, mas quando a obrigação tenha por objeto prestação divisível, o credor poderá ser compelido a receber por partes, ainda que a prestação tenha sido ajustada de forma diversa.

E

Havendo pluralidade de devedores na obrigação indivisível, cada um deles se obriga por toda a dívida, não havendo sub-rogação nos direitos do credor, em relação aos demais coobrigados, para o devedor que paga a totalidade do débito.

Em relação ao casamento anulado por culpa de um dos cônjuges, o que acontece com as promessas feitas no contrato antenupcial?

A

O cônjuge culpado não continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial;

B

O cônjuge culpado não perderá as vantagens havidas do cônjuge inocente;

C

O casamento deixa de produzir efeitos a partir da data da citação na ação própria;

D

O cônjuge culpado continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial.

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:
A
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica.
B
É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros.
C
A legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos na respectiva área em que situado o imóvel pode obstar o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana.
D
É compatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos.
E
A pessoa transgênero tem o direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome, vedada a modificação da sua classificação de gênero, no registro civil.

Qual é o objetivo do presente trabalho sobre o regime de bens do casamento?

A

Analisar as normas que regulam as relações patrimoniais no âmbito do casamento.

B

Discutir a história do casamento no Brasil.

C

Apresentar um panorama geral da legislação brasileira.

D

Investigar a relação entre casamento e religião.

A contagem de parentesco entre parentes ascendentes e descendentes é realizada em:
A
Linha reta.
B
Linha colateral.
C
Linha transversal.
D
Linha tangencial.
E
Linha paralela.

Sobre a sucessão testamentária, é ERRADO afirmar:

A

o instituto da redução das disposições testamentárias é aplicado para as hipóteses de avanço do testamento na parte legítima dos herdeiros necessários.

B

há direito de representação na sucessão testamentária.

C

o pai pode testar metade do seu patrimônio ao filho primogênito ‘A’, enquanto que a outra metade será igualmente dividida entre o próprio ‘A’ e o caçula ‘B’.

D

o herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia.

Qual é o objetivo dos embargos de declaração?


I - Desfazer obscuridades.

II - Afastar contradições.

III - Suprir omissões.

IV - Modificar a decisão proferida.

V - Apresentar novas provas.

A
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.

No gato doméstico, o fenótipo Manx é caracterizado pela ausência de cauda. Esse fenótipo resulta da expressão de um alelo dominante, letal em homozigose. Uma única cópia desse alelo interfere de modo grave no desenvolvimento da coluna vertebral, o que resulta na falta de cauda no heterozigoto. Em dose dupla, o alelo produz uma anomalia tão severa no desenvolvimento, que o embrião não sobrevive. Se considerarmos a possível descendência de um casal de gatos Manx, a probabilidade de nascimento de um filhote com cauda normal a partir desse casal seria de:

A
\frac{1}{2}
B
\frac{1}{3}
C
\frac{1}{4}
D
\frac{2}{3}

A caducidade é causa específica de ineficácia das disposições testamentárias e pode ser verificada em decorrência de algum fato superveniente à realização do testamento. Assinale a alternativa que indica uma situação de caducidade testamentária:

A

O beneficiário do testamento é condenado por tentativa de homicídio doloso contra o sócio do testador.

B

O beneficiário e seus descendentes permanecerem vivos após a morte do testador.

C

A condição de que o beneficiário receba a herança depois de se casar e o beneficiário efetivamente se case.

D

O herdeiro renuncia à herança, sendo formalizada por escritura pública depois da abertura da sucessão.

E

O testador de um testamento aeronáutico que falece em acidente aéreo antes de aterrissar.