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Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João, por ele não permitir que os amigos brinquem com o seu patinete. Para tanto, a genitora grita, puxa o cabelo e dá beliscões no infante, na presença das outras crianças e mães, que assistem a tudo assustadas. Assinale a opção que indica o procedimento correto do Conselheiro Tutelar.
A
Não intervir, mas tão somente chamar o juiz da Infância e Juventude.
B
Intervir imediatamente, orientando Ana para que não corrija o filho dessa forma, e analisar se não seria recomendável a aplicação de uma das medidas previstas no ECA.
C
Requisitar a Polícia Militar para conduzir Ana à Delegacia de Polícia e, após a atuação policial, dar o caso por encerrado.
D
Não intervir, já que Ana está exercendo o seu poder de correção, decorrência do atributo do poder familiar.
E
Apenas colher elementos para ingressar em Juízo com uma representação administrativa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar.
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O que é a convivência familiar?
A
O ato de viver em um local diferente da família.
B
A relação e interação entre membros da família.
C
A separação entre membros da família.
D
A falta de comunicação entre familiares.
E
O ato de se mudar para outra cidade.
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Qual é o principal pedido feito no documento legal apresentado?

A

O reconhecimento de paternidade e o estabelecimento de uma relação alimentar.

B

A exoneração da obrigação alimentar e a exclusão do nome do pai da certidão de nascimento.

C

O reconhecimento de paternidade e o estabelecimento de uma relação alimentar, bem como a exclusão do nome do pai da certidão de nascimento.

D

O reconhecimento de paternidade e o estabelecimento de uma relação alimentar, bem como a exoneração da obrigação alimentar.

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Quantos metros de corda são necessários para serem feitas duas cordas tipo - I, três cordas tipo - II, quatro cordas tipo - III, duas cordas tipo - IV e seis cordas tipo - V?

A
955
B
1.005
C
1.105
D
1.115
E
1.205
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O que caracteriza o regime de comunhão de bens no casamento?
A
Ambos os cônjuges são responsáveis por todos os bens, independentemente de sua aquisição.
B
O regime de comunhão de bens é sempre gratuito, sem obrigação de partilha.
C
Os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados entre os cônjuges.
D
Apenas o cônjuge que adquiriu o bem pode dispor dele.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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Leia o trecho a seguir: “Assim sendo, aplicando-se a tese da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tais direitos existem e devem ser respeitados nas relações privadas particulares, no sentido de que os alimentos estão muito mais fundamentados na solidariedade familiar do que na própria relação de parentesco, casamento ou união estável. [...] o pressuposto ou fundamento legal para o dever de prestar alimentos nas relações familiares consta do art. 1.694, caput, do CC/2002, [...].” Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre espécies dos alimentos quanto à natureza, pode-se afirmar que:
A
os alimentos compensatórios são aqueles indispensáveis à satisfação das necessidades vitais do indivíduo.
B
os alimentos in natura são aqueles indispensáveis à satisfação das necessidades vitais do indivíduo.
C
os alimentos compensáveis são aqueles indispensáveis à satisfação das necessidades vitais do indivíduo.
D
os alimentos civis são aqueles indispensáveis à satisfação das necessidades vitais do indivíduo.
E
os alimentos naturais são aqueles indispensáveis à satisfação das necessidades vitais do indivíduo.
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Mário reconheceu voluntariamente a paternidade socioafetiva de Joana, que somente fora registrada por sua mãe...

A

improcedente, já que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à biológica;

B

improcedente, pois a paternidade socioafetiva, a exemplo da adoção, faz surgir nova relação parental, cessando a anterior;

C

procedente, pois Joana não concorreu para o reconhecimento inverídico da paternidade por Mário;

D

procedente, desde que Joana tenha averbado, no registro civil, ao atingir a maioridade, a sua divergência;

E

improcedente, considerando a ausência de afetividade entre Joana e Cícero e o decurso do tempo.

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Os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, seja a herança formada por bens móveis ou imóveis. Neste caso, por determinação legal, é CORRETO dizer que podem fazê-lo:
A
por instrumento particular.
B
por escritura pública.
C
por petição nos autos do inventário.
D
no auto de partilha.
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No que se refere ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:

A

Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

B

A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.

C

Havendo herdeiros necessários, o testador não poderá dispor da herança.

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A união estável é caracterizada por:

A

Um contrato assinado por ambas as partes

B

Uma convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição familiar

C

O registro civil obrigatório

D

A ausência de filhos

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