Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

6.746 questões encontradas(exibindo 8)

Página 24 de 675

Conforme o Código Civil:

Alice acabou sendo agredida por seu companheiro e pai dos seus filhos menores, Alisson e Alicete, bem como Alicleto, com 18 anos. Considerando a situação descrita, marque alternativa correta.

A
Em virtude da agressão cometida contra Alice, o pai perderá o poder familiar sobre os filhos.
B
O sujeito que cometer violência doméstica em face da companheira perde o direito aos bens da partilha.
C
O pai perderá o poder familiar em relação a Alisson e Alicete.
D
O caso, embora grave, não ocasiona reflexos na relação de genitor e filhos.
Comentários: 0
Estudar questão
No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deixou bens, um irmão vivo, porém declarado indigno com trânsito em julgado, e cinco sobrinhos. Um sobrinho (ora denominado S1) é filho de um irmão pré-morto (ora denominado I1). Dois sobrinhos (ora denominados S2 e S3) são filhos de outro irmão pré-morto (ora denominado I2). Dois sobrinhos (ora denominados S4 e S5) são filhos do irmão indigno (ora denominado I3). Assinale a alternativa correta, no que se refere à partilha de bens da herança, nos termos do Código Civil.
A
Cada sobrinho (S1, S2, S3, S4 e S5) receberá \frac{1}{5} parte da herança.
B
S1 receberá \frac{1}{3} parte da herança, S2 receberá \frac{1}{3} parte da herança, e S3 receberá \frac{1}{3} parte da herança.
C
S1 receberá metade da herança, S2 receberá \frac{1}{4} parte da herança, e S3 receberá \frac{1}{4} parte da herança.
D
S1 receberá \frac{1}{3} parte da herança, e os demais sobrinhos (S2, S3, S4 e S5) receberão, cada um, \frac{1}{6} parte da herança.
E
S1 receberá \frac{2}{5} partes da herança, S2 e S3 receberão, cada qual, \frac{1}{5} parte da herança e S4 e S5 receberão, cada qual, \frac{1}{10} parte da herança.
Comentários: 0
Estudar questão

Segundo Rodrigues (2007, p. 72), qual é a consequência da exclusão por indignidade em relação aos descendentes do indigno?

A

Os descendentes do indigno são igualmente excluídos da sucessão.

B

Os descendentes do indigno não são prejudicados pela sentença de indignidade e sucedem por representação.

C

Os descendentes do indigno perdem o direito de usufruir e administrar os bens do indigno.

Comentários: 0
Estudar questão
É correto o que se afirma em:
1. É uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que desenvolve e divulga o conhecimento sobre o Direito das Famílias em território mundial.
2. Ele atua como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares em contexto nacional.
3. A entidade centraliza suas forças para divulgar informações que contribuam para o entendimento real da organização familiar atual, no mundo.
4. Organiza eventos e cursos, seguindo as diretrizes institucionais, atuando como referência nacional, como exemplo, podemos elencar o Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM.
A
III e IV, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I e II, apenas.
E
II e III, apenas.
Comentários: 0
Estudar questão

A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Atualmente todos os tratos e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil é signatário tem natureza jurídica supralegal, segundo o Supremo Tribunal Federal.

B

Os tratos e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

Atualmente apenas a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada de acordo com o disposto no §3º do artigo 5º da Constituição Federal, sendo equivalente à Emenda Constitucional.

D

Os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja signatário e não estejam aprovados no Congresso Nacional de acordo com o §3º do artigo 5º da Constituição Federal terão natureza jurídica de norma supralegal, segundo o Supremo Tribunal Federal.

Comentários: 0
Estudar questão

What is the purpose of this text?

A

To report a case of child abandonment.

B

To request the payment of child support.

C

To report a case of domestic violence.

D

To request a divorce.

Comentários: 0
Estudar questão

Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:

A
Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.
B
Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura do testamento ou do início do inventário.
C
A companheira ou companheiro participará da sucessão do outro, quanto a todos os bens adquiridos na vigência da união estável, sendo certo que se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.
D
O coerdeiro poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se nenhum coerdeiro a quiser, tanto por tanto.
E
O coerdeiro, a quem não se der conhecimento da cessão, poderá, depositado o preço, haver para si a quota cedida a estranho, se o requerer até cento e oitenta dias após a abertura da sucessão.
Comentários: 0
Estudar questão

O que foi a 'Revolução Americana'?

A

A guerra entre os EUA e a Inglaterra

B

O movimento que resultou na independência das colônias americanas em relação à Grã-Bretanha em 1776

C

A Revolução Industrial

D

A luta pela escravidão

E

O início da Guerra Fria

Comentários: 0
Estudar questão