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Sobre os assuntos relacionados à sucessão legítima, é correto afirmar que:

A

Entre os descendentes, aqueles com grau mais próximo excluem aqueles com graus mais remotos, abrangendo o direito de representação.

B

Grau é a distância entre uma geração e outra, sendo certo que o primo é parente de segundo grau.

C

Entre os descendentes, aqueles com grau mais remoto excluem os de grau mais próximo, salvo direito de representação.

D

Na linha ascendente, serão chamados os parentes até o quarto grau, e na linha descendente, não há limites.

E

Entende-se por vocação hereditária o chamamento ou a convocação da pessoa com direito à sucessão, a fim de que venha a receber a herança ou o quinhão que lhe cabe.

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A área de atuação governamental na qual determinada despesa será realizada é identificada pela classificação
A
funcional.
B
institucional.
C
por natureza.
D
por programa.
E
por modalidade.
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Qual é o efeito jurídico do divórcio para os bens do casal?

A

Os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges.

B

Os bens adquiridos antes do casamento não são afetados.

C

O divórcio dissolve a sociedade conjugal, mas não afeta os bens.

D

O divórcio só afeta bens adquiridos durante a separação.

E

O divórcio não gera efeitos sobre os bens.

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Diante desse trecho dessa famosa obra da literatura brasileira, responda: Seria viável a deixa de todo o patrimônio a Rubião se houvesse herdeiros legítimos necessários?
A
Sim, a herança pode ser deixada a qualquer pessoa.
B
Não, havendo herdeiros legítimos necessários estes terão metade da herança (legítima), a qual é indisponível, na forma do art. 1.789 do Código Civil.
C
Sim, desde que o testador declare expressamente.
D
Não, a herança deve ser dividida igualmente.
E
Sim, o testador pode dispor livremente de seus bens.
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O que são 'recursos hídricos'?

A

O solo fértil

B

As fontes de água que podem ser utilizadas para consumo humano, agricultura e indústria

C

As florestas

D

As montanhas

E

Os minerais

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Paulo e Maria viveram casados por mais de 30 anos. Cessada a vida em comum, pela morte de um deles, é incorreto afirmar que:

A
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da quarta parte dos bens do falecido, se este deixou filhos, caso o regime de bens fosse o da comunhão parcial;
B
o sobrevivente pode ser contemplado, por testamento, com a metade disponível dos bens do falecido, qualquer que seja o regime de bens.
C
o sobrevivente nunca será herdeiro do falecido, caso o regime de bens seja o da separação total;
D
o sobrevivente terá direito, enquanto durar a viuvez, ao usufruto da metade dos bens do falecido, se este não deixou filhos, mas deixou ascendentes, caso o regime de bens fosse o da separação total;
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Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
A
Aquele que caluniou em juízo o autor da herança não será admitido a suceder.
B
Aquele que, por meios fraudulentos, inibir o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade será excluído da sucessão.
C
Os descendentes do herdeiro excluído sucedem como se ele morto fosse antes da abertura da sucessão, pois passam a suceder por representação.
D
O excluído da sucessão é obrigado a restituir os frutos e rendimentos que dos bens da herança houver percebido, sem direito a indenização pelas despesas com a conservação deles.
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Em que hipótese, das abaixo elencadas, é cabível o direito de representação?

A

Quando, não sobrevivendo o cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado à herança, resta apenas colaterais de quinto grau, devendo estes se habilitarem na herança através de representação.

B

Quando, não havendo sucessores na linha descendente, abre-se possibilidade a que ascendente do falecido seja chamado a suceder em todos os direitos, em que os descendentes sucederiam, se vivos fossem.

C

Verifica-se o direito de representação apenas concernente ao cônjuge supérstite, quando não houver mais herdeiros necessários a suceder.

D

Todas as alternativas estão erradas.

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Determinada pessoa solteira e sem filhos, com pais vivos, dispôs, mediante testamento, sobre os bens de sua futura herança.

De acordo com o ordenamento jurídico vigente, tal disposição:

A
Serão chamados a suceder: Luiz, por direito de representação; e Lúcia, por direito próprio.
B
Serão chamados a suceder: seu sobrinho Luiz e Lúcia, ambos por direito próprio.
C
Somente Luiz será chamado a suceder na sucessão legítima, sendo chamado por direito próprio.
D
Rita herdará 70% por sucessão testamentária, a título singular; e Luiz e Lúcia concorrerão nos 30% remanescentes, recebendo por sucessão legítima, a título universal.
E
Chico somente poderia ter testado 50% dos seus bens.
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Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
A
Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
B
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
C
Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
D
Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
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