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No direito brasileiro: (OAB/RJ 32º Exame) (adaptado)
a sucessão legítima é subsidiária em relação à sucessão testamentária.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, pode-se afirmar que, dentre as suas espécies, existe o parentesco:
Sobre o Código Civil e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos testamentos, assinale a alternativa correta:
Segundo Rodrigo da Cunha Pereira, a guarda compartilhada é a guarda exercida conjuntamente pelos pais, ou por duas ou mais pessoas, de forma que compartilhem o exercício das funções paternas e maternas, no cotidiano da criança ou do adolescente. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Qual é a principal característica do contrato de compra e venda no direito civil brasileiro?
A filiação pode ser estabelecida por:
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O parentesco por afinidade é existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro.
II. A grande inovação do Código Civil de 2002 foi reconhecer o parentesco de afinidade decorrente da união estável.
(VIII Exame Unificado - OAB - FGV) Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta: