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Quais são os herdeiros necessários?
A
Apenas os filhos biológicos do falecido.
B
O cônjuge e os filhos, conforme a ordem estabelecida em testamento.
C
O cônjuge sobrevivente e os herdeiros que não foram deserdados.
D
Qualquer parente próximo que tenha o direito de herdar a parte da legítima.
E
São os descendentes, cônjuges e ascendentes do falecido.
Para estabelecer especificidades na relação patrimonial do casamento, os cônjuges dispõem do pacto antenupcial. Sobre esse pacto, é correto afirmar que:
A
é obrigatório para a comunhão universal de bens.
B
não pode ser alterado após a celebração do casamento.
C
é dispensável para a comunhão parcial de bens.
D
deve ser registrado em cartório para ter validade.
E
é aplicável apenas a casamentos realizados em cartório.
O legislador elegeu determinadas situações nas quais mesmo alguém possuindo o poder fático sobre a coisa, será negado o direito à tutela possessória. São as denominadas hipóteses de detenção. Com base no caso específico da detenção e as consequências em relação ao detentor, analise as sentenças a seguir:
I- Não poderá usucapir o bem, pois inexiste posse com animus domini.
II- Poderá se valer de tutelas possessórias (ações possessórias).
III- Não poderá ser demandado em ações possessórias.
I- Não poderá usucapir o bem, pois inexiste posse com animus domini.
II- Poderá se valer de tutelas possessórias (ações possessórias).
III- Não poderá ser demandado em ações possessórias.
A
As sentenças II e III estão corretas.
B
Somente a sentença I está correta.
C
As sentenças I e III estão corretas.
D
As sentenças I e II estão corretas.
O bem de família regulado pelo Código Civil de 2002:
A
revogou o bem de família criado pela Lei n.º 8.009/90 (residencial).
B
não revogou o bem de família criado pela Lei n.º 8.009/90, regulando o bem de família independentemente da vontade (involuntário).
C
não revogou o bem de família criado pela Lei n.º 8.009/90, regulando o bem de família voluntário móvel.
D
não revogou o bem de família criado pela Lei n.º 8.009/90, regulando o bem de família voluntário imóvel.
Identifique o tipo de ação legal proposta por Antônia Moreira Soares contra Pedro Soares, com base no texto abaixo:
A
Divórcio com divisão de bens.
B
Pensão alimentícia.
C
Arresto de bens em antecipação ao divórcio com divisão de bens.
O tabelião perante o qual se fez o testamento, ou que o tenha aprovado, não pode ser herdeiro do testador, mas tão somente seu legatário.
A
Certo
B
Errado
A relação entre direito e família deve ser analisada para:
A
Compreender como as normas jurídicas moldam as dinâmicas familiares
B
Ignorar as questões sociais que afetam as famílias
C
Aumentar a rigidez nas normas familiares
D
Omitir a diversidade de estruturas familiares
E
Desconsiderar as necessidades dos membros da família
A palavra Filosofia é composta pelas as palavras gregas philo e sophia, significando:
A
Amor ou amizade pela sabedoria
B
Conhecimento filosófico
C
Conhecimento científico
D
Filologia Socrática
Um dos relativamente incapazes:
A
O menor de 16 anos
B
O pródigo
C
O que, por causa transitória, não possa imprimir sua vontade
D
O doente mental
A transferência, aos sucessores, da posse e da propriedade da herança, ocorre:
A
Com a propositura do processo de inventário.
B
Com a partilha de bens, seja no cartório de notas, seja judicial.
C
No momento da abertura da sucessão, que se dá no instante da morte do autor da herança.
D
No momento da ciência, por parte dos herdeiros, do falecimento do autor da herança.
E
Quando o juiz determina, na ação de inventário, o registro do testamento do de cujus.