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Segundo a doutrina mais moderna, o espólio, segundo o tratamento prático que lhe é conferido, será, quanto a sua natureza:
Espólio é o conjunto de bens que integra o patrimônio deixado pelo “de cujos” e que será partilhado no inventário. O espólio responde por todas as dívidas do falecido.
A curatela é um instituto aplicado a:
Menores de 18 anos
Pessoas com deficiência ou incapazes de gerir seus próprios interesses
Qualquer pessoa sem patrimônio
Idosos que não possuam familiares
Quando feito testamento, qual a porcentagem que autor do testamento pode dispor do seu patrimônio a terceiros que não sejam herdeiros necessários?
Assinale a alternativa INCORRETA:
Qual é a principal tecnologia utilizada para aprimorar o reconhecimento facial?
Algoritmos de Machine Learning
Redes Neurais Convolucionais
Processamento de Linguagem Natural
Sistemas de Informação Geográfica
Segundo a Constituição da República, qual é a definição de casamento?
Religioso, civil ou como união estável produzem sempre os mesmos efeitos.
É dissolvido pela separação consensual ou litigiosa.
É civil e gratuita a celebração.
Não pode ser celebrado por menores de 18 anos.
Faz presumir a comunhão do patrimônio adquirido em sua vigência.
A responsabilidade civil objetiva pode ser aplicada quando:
O agente age com negligência, mesmo sem intenção de causar dano.
A parte prejudicada não pode demonstrar culpa do agente.
O agente causa dano, mas sem intenção, a terceiros.
A responsabilidade decorre da natureza da atividade desenvolvida.
O agente comete erro de direito ao atuar sem dolo ou culpa.
Sobre curatela, é correto afirmar:
É um encargo público, precedido de interdição, oriundo de provimento voluntário, conferido a alguém para reger e defender a pessoa e administrar os bens de pessoas maiores e incapazes que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental.
É um encargo público, de caráter assistencial, oriundo de provimento voluntário, com o escopo de substituir o poder familiar.
É um encargo público conferido a um indivíduo para dirigir a pessoa e os bens de maiores incapazes, alcançando também outros casos, por sua natureza e efeitos específicos, podendo envolver pessoas capazes, menores e nascituro.
É um instituto, de caráter assistencial, de provimento voluntário, tendo como pressuposto fático a incapacidade.