Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
6.746 questões encontradas(exibindo 10)
Nestor, um rico empresário, faleceu de morte natural deixando como herdeiros dois filhos, Júlio e Juliana, uma esposa com quem não teve filhos, e uma neta. Por desavenças pessoais com o falecido, Juliana recusou-se a receber a herança. Meses após a abertura do inventário, Juliana foi acusada de sonegação, pois os demais herdeiros descobriram que anos antes de suas desavenças, Nestor lhe teria dado um lucrativo haras, do qual ela havia se esquecido.
A acusação de sonegação é:
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3 filhos, durante audiência realizada em ação de divórcio cumulada com partilha de bens proposta por Isabela, reconhece, perante o Juízo de Família, um filho havido de relacionamento extraconjugal. Posteriormente, arrependido, Júlio deseja revogar tal reconhecimento.
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo. Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson. Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento.
O Código Civil atribui à morte a abertura da sucessão. Em outras palavras, sempre que se afirmar “abertura da sucessão”, será com referência ao evento morte. Além disso, existem diferentes espécies de morte. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
O Supremo Tribunal Federal conferiu interpretação conforme à Constituição para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impossibilite o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na decisão em questão, a eficácia contramajoritária inerente aos direitos fundamentais.
O fundamento jurídico central que conduziu o julgamento diz respeito à adoção de ações estatais de natureza afirmativa.
Além do princípio da dignidade da pessoa humana, também serviram de fundamento jurídico para a decisão adotada o direito à intimidade, o direito à igualdade e o direito a não discriminação.
Manu Gavassi, sem herdeiros necessários em 2019, resolve fazer um testamento particular em 2019 deixando todo seu patrimônio para sua melhor amiga, Bruna Marquezine. Em fevereiro de 2021 Manu adota a pequena Raio de Sol com 3 anos de idade. Entretanto, Manu falece em um trágico acidente. Como será realizada a sucessão de Manu?
Raio de Sol ficará com todo o patrimônio.
Bruna Marquezine ficará com todo o patrimônio.
Raio de Sol e Bruna Marquezine dividirão o patrimônio.
O patrimônio será dividido entre Raio de Sol e os herdeiros necessários de Manu.
Se remover obstáculos administrativos frente à efetivação do princípio da igualdade, elencado pelo art. 5º da Carta, qual é o rumo indicado para o juiz?
(MPPR 2013) Assinale a alternativa incorreta:
Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau; Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau; Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau. Pai e neto são parentes em linha reta, 2º grau; Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;