Questões

Analise as proposições seguintes e assinale a alternativa correta:

I. Extingue-se em 5 anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.

II. As disposições testamentárias anuláveis por erro, dolo ou coação podem ser impugnadas no prazo de 4 anos, contado de quando o interessado tiver conhecimento do vício.

III. A ineficácia de uma disposição não prejudica o testamento inteiro, salvando-se a parte válida, se possível, mas a ineficácia de uma disposição testamentária importa a das outras que, sem aquela, não teriam sido determinadas pelo testador. Se há dependência entre as disposições, a ineficácia de uma atinge a outra.

Existe uma relação significativa entre Ética e Diálogo. Não existimos sozinhos e devemos aprender a ouvir uns aos outros, no entanto, essa escuta exige de cada pessoa um exercício de abertura e aprendizado. Na perspectiva de melhorar a capacidade de 'aprender com o diálogo e a escuta dos outros', é fundamental:

I - Desenvolver a capacidade de resistir a juízos e representações que impeçam a extensão para outros universos de sentido que possam ser experimentados construtiva e criativamente.

II - Investir em processos de formação que leve as pessoas a desenvolverem convicções e argumentos que possam ser utilizados como mecanismo de defesa em relação à argumentação alheia.

III - Compreender que a aprendizagem é processual e se dá na relação direta com a capacidade de criar linhas de encontros significativos e afirmativos com a diversidade e a diferença na promoção de uma ética da alteridade.

A filiação pode ser estabelecida por:

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o regime de bens, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A lei estabelece quatro tipos de regime de bens.

Porque:

II. Na ausência, prevalecerá o regime de comunhão parcial de bens.

Qual é a tradição de celebração da comunidade em Antígua e Barbuda após uma cerimônia de casamento?

1. Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é o único filho de Carla e Júlio, que se divorciaram quando Renatinho tinha três anos de idade. Carla nunca concordou com as atividades de influencer digital desenvolvidas pelo filho, pois achava que ele deveria se dedicar aos estudos. Júlio, por outro lado, sempre incentivou bastante o filho e, inclusive, sempre atuou como gestor da carreira e do patrimônio de Renatinho. Aos 15 de março de 2022, Renatinho completou 16 anos e, na semana seguinte, realizou seu testamento sob a forma pública, sem mencionar tal fato para nenhum dos seus pais. Em maio de 2022, Carla e Júlio, em comum acordo e atendendo ao pedido de Renatinho, emancipam seu único filho. E, para tristeza de todos, em julho de 2022, Renatinho vem a óbito em acidente de carro, que também levou o motorista à morte. Com a abertura da sucessão, seus pais foram surpreendidos com a existência do testamento e, mais ainda, com o fato de Renatinho ter destinado toda a parte disponível para a constituição de uma fundação. Diante da situação hipoteticamente narrada, assinale a afirmativa correta.

Qual a ação que pode ser proposta por uma mulher grávida que não recebe auxílio financeiro do suposto pai da criança?

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

Não é considerado um dos requisitos para esse tipo de usucapião:

Qual das seguintes frases apresenta uma concordância nominal adequada?