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Conforme el nuevo código civil y comercial el consentimiento que debe recabar el centro médico de los pacientes que se sometan a sus tratamientos debe ser:
A
Previo, informado y libre.
B
El código Civil y comercial prevé que debe darse el consentimiento solo de la madre.
C
Simultáneamente al momento de realizar la intervención.
D
El código Civil y comercial no prevé que deba darse el consentimiento.
E
Posterior y no condicionado.
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Uma das premissas básicas das disposições testamentárias é a indicação de quem é o herdeiro, tendo em vista que, de acordo com o Código Civil, algumas pessoas não podem herdar por testamento. Entre os que podem receber herança por testamento, estão:

A

o tabelião perante quem se fizer o testamento.

B

os filhos ainda não concebidos de pais vivos.

C

os herdeiros indignos do testador.

D

o concubino do testador casado.

E

as testemunhas do testamento.

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A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas:

A

Judicialmente, em procedimento contraditório.

B

Administrativamente, em procedimento contraditório.

C

Judicialmente, em procedimento de jurisdição voluntária.

D

Administrativamente, em procedimento sigiloso.

E

Administrativamente, em procedimento público.

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A biblioteca escolar deve ser encarada como um espaço dinâmico e indispensável na formação do cidadão. Com base no exposto, é INCORRETO afirmar que a biblioteca escolar:

A
deve ser só um espaço de ação pedagógica, servindo como apoio à construção do conhecimento e de suporte à pesquisa.
B
habilita os estudantes para a aprendizagem ao longo da vida e desenvolve a imaginação, preparando-os para viver como cidadãos responsáveis.
C
propicia informação e ideias fundamentais para o funcionamento bem-sucedido da atual sociedade, baseada na informação e no conhecimento.
D
é a porta de entrada para o conhecimento, fornece as condições básicas para o aprendizado permanente, autonomia das decisões e para o desenvolvimento cultural dos indivíduos e dos grupos sociais.
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Em caso de inexecução total ou parcial de um contrato celebrado com tribunal de justiça estadual, será de competência exclusiva de ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal aplicar à contratada a sanção de

A

suspensão temporária de participação em licitação.

B

impedimento de contratar com a administração.

C

multa, conforme previsto no contrato.

D

declaração de inidoneidade.

E

advertência.

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A respeito do bem de família, é certo que
A
os valores mobiliários constituídos como bem de família só podem ser alienados com o consentimento dos interessados e seus representantes legais, ouvido o Ministério Público.
B
dissolvida a sociedade conjugal pela morte de um dos cônjuges, o sobrevivente não poderá pedir a extinção do bem de família, se for o único bem do casal.
C
podem os cônjuges, mediante escritura pública, destinar até \frac{2}{3} (dois terços) do patrimônio líquido do casal existente à época da instituição para instituir bem de família.
D
o bem de família é isento de execução por dívidas anteriores e posteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou despesas de condomínio.
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Em relação ao testamento, é correto afirmar que:
A
O Código Civil não faculta a feitura do testamento por redação mecânica.
B
Exige-se a presença de duas testemunhas testamentárias nos testamentos público e cerrado.
C
Exige-se a presença de duas testemunhas testamentárias no testamento particular.
D
Nenhuma das alternativas.
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Quanto a capacidade sucessória é incorreto afirmar que:

  • O herdeiro pode perder a capacidade sucessória se afastado da herança por deserdação ou indignidade
  • O herdeiro deve coexistir com o autor da herança para que tenha capacidade sucessória, salvo no caso do concepturo
  • A prole eventual pode ser contemplada na herança, desde que não se passem mais de 2 anos desde a morte do autor da herança e a concepção do contemplado
  • O filho do testador casado, havido fora do casamento, pode ser contemplado no testamento independentemente de reconhecimento prévio, não sendo considerado interposta pessoa em relação à sua genitora
  • A pessoa jurídica não possui legitimidade para suceder, salvo as fundações que podem ser contempladas e, inclusive, constituídas após a morte do autor da herança
A
I, II, III, IV, and V are correct.
B
I, II, III, and IV are correct.
C
II, III, IV, and V are correct.
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O pacto antenupcial é um contrato feito pelos noivos antes do casamento com o objetivo de regular os efeitos patrimoniais da união, dispondo sobre o regime de bens. Sobre o tema, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as afirmacoes verdadeiras.
A
I
B
I, II
C
II
D
I, III
E
II, III
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Exercício 1: Considere as afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta:

I. O casamento pode ser celebrado por procuração, por instrumento público, com poderes especiais.

II. A revogação do mandato para o casamento não necessita chegar ao conhecimento do mandatário; mas, celebrado o casamento sem que o mandatário ou o outro contraente tivessem ciência da revogação, responderá o mandante por perdas e danos.

III. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo.

IV. A eficácia do mandato não ultrapassará 90 dias.

V. Só por instrumento particular se poderá revogar o mandato.

São corretas apenas as afirmativas:

A
I, II, III e IV.
B
I, III e IV.
C
III, IV e V.
D
I, IV e V.
E
II, III e V.
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