Questões

De acordo com o ECA, quais são os critérios para o cadastro de pretendentes à adoção no Cadastro Nacional de Adoção?

Qual é a fundamentação normativa para o direito das sucessões?

19:53 C LTE implicações significativas para os sucessores e envolvem considerações legais e financeiras importantes. Considerando os referidos institutos, analise as afirmativas a seguir.

I. Não exprimem aceitação de herança os atos oficiosos, como o funeral do finado, os meramente conservatórios, ou os de administração e guarda provisória.

II. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento privado ou termo judicial.

III. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem à herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.

IV. São revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

Está correto o que se afirma apenas em:

Qual é o artigo que trata da influência de fatos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito no julgamento do mérito em uma ação?

Com a aprovação de novas leis que reconhecem a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homoafetivos, houve novas considerações familiares de acordo com a atual legislação. Sobre as novas configurações familiares aprovadas na lei atual, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Família natural formada por laços sanguíneos, formada por pais e filhos, originada no casamento ou união estável.

( ) União estável consiste na união entre duas pessoas heterossexuais ou homossexuais, sem acontecer o casamento reconhecido.

( ) Famílias socioafetivas são formadas na união estável entre pessoas heterossexuais, desde que acompanhe o nascimento dos filhos.

( ) Famílias alternativas consistem na união de pessoas heterossexuais que adotaram filhos não sanguíneos.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: