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Em tema de capacidade civil, é correto afirmar:
Pode-se dizer que a abertura da sucessão se dá com o advento:
A abertura da sucessão contempla o momento a partir do qual os bens, direitos e deveres deixados pelo de cujus passam a integrar a herança.
Não abrange o conceito de serviço para fins de direito do consumidor aquele prestado: Escolher uma resposta.
Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do CÓDIGO CIVIL DE 1916, assinale a alternativa correta:
Em relação à sucessão, o que é o testamento vital?
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre união de fato, união estável e concubinato, pode-se afirmar que:
O direito jurídico brasileiro conta com dois tipos principais de sucessões: a legítima, decorrente da própria lei, e a testamentária que decorre diretamente da vontade individual do falecido. Os herdeiros legítimos são os ascendentes, os descendentes, o cônjuge e os colaterais. Sobre o tema, é possível afirmar que o cônjuge sobrevivente sucede:
Assinale a alternativa correta:
(FCC - 2008 - MPE-RS - Secretário de Diligências) De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos: