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O que caracteriza a doação onerosa?
Qual é a principal diferença entre o contrato de adesão e o contrato bilateral?
São herdeiros necessários
Assinale a alternativa CORRETA.
No caso de um contrato de prestação de serviços, o prazo prescricional para cobrança de honorários é de:
Judite faleceu em decorrência de morte natural, deixando como herança o equivalente a 780 salários mínimos. Suas únicas herdeiras são duas netas: Alanna, de 15 anos e Aline, de 22, que não concordam com a divisão dos bens.
Neste caso, a divisão da herança poderá ser feita:
(OAB-RS 2006.2) Com relação ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a assertiva correta:
Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade, assinale a alternativa correta.