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O que caracteriza a doação onerosa?

A
A doação sem qualquer contrapartida financeira.
B
A doação em que o donatário paga uma quantia por algo recebido.
C
A doação feita em vida, com o pagamento de um valor simbólico.
D
A doação de bens imóveis apenas.
E
A doação de bens móveis sem qualquer condição.
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Qual é a principal diferença entre o contrato de adesão e o contrato bilateral?

A

O contrato de adesão é celebrado apenas por pessoas jurídicas.

B

No contrato de adesão, uma das partes não pode modificar as cláusulas, enquanto no bilateral ambas podem negociar.

C

O contrato bilateral é sempre gratuito, enquanto o de adesão envolve contraprestação.

D

O contrato de adesão exige que ambas as partes apresentem condições iguais para negociação.

E

No contrato bilateral, as obrigações são apenas de uma parte.

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São herdeiros necessários

A
os descendentes, os ascendentes e os colaterais até o terceiro grau.
B
apenas os descendentes e os ascendentes.
C
os descendentes e os colaterais até o quarto grau.
D
apenas o cônjuge sobrevivente, se o regime de casamento for o da comunhão universal de bens.
E
os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento.
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Judite faleceu em decorrência de morte natural, deixando como herança o equivalente a 780 salários mínimos. Suas únicas herdeiras são duas netas: Alanna, de 15 anos e Aline, de 22, que não concordam com a divisão dos bens.
Neste caso, a divisão da herança poderá ser feita:

A
Mediante arrolamento sumário.
B
Mediante alvará judicial.
C
Mediante inventário extrajudicial.
D
Mediante arrolamento comum.
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(OAB-RS 2006.2) Com relação ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a assertiva correta:

A
No regime de comunhão parcial de bens, são comuns os bens adquiridos na constância do casamento, a qualquer título.
B
No regime de comunhão universal de bens não se comunicam os bens adquiridos em sub-rogação aos herdados com cláusula de incomunicabilidade.
C
Exigir-se-á o pacto antenupcial para adoção do regime de comunhão parcial de bens.
D
O pacto antenupcial, desde que firmado por escritura pública, terá efeitos para todos os fins, inclusive perante terceiros, independentemente de qualquer outra diligência.
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