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Questão objetiva (TJPR 2013) No que concerne ao poder familiar, assinale a alternativa correta.

A

O pai ou a mãe que estabelecer nova união estável, não perde, quanto aos filhos do relacionamento anterior, os direitos do poder familiar, exercendo-os sem qualquer interferência do novo companheiro.

B

Os pais, quanto à pessoa dos filhos menores, podem recomendar, não porém exigir, que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios da sua idade e condição.

C

Durante o casamento ou a união estável, aos pais compete o poder familiar; na falta ou impedimento de um deles, dará o juiz tutor ou curador, conforme o caso.

D

Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto permanecem seus vínculos de dependência econômica.

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Segundo o ECA, após quanto tempo de acolhimento institucional deve ser realizada a reavaliação da situação da criança ou adolescente?

A
A cada 3 meses
B
A cada 6 meses
C
A cada 12 meses
D
A cada 2 anos
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:

A
Os filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
B
A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento no Registro Civil.
C
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito no registro do nascimento, por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório, por testamento, ainda que incidentalmente manifestado, dentre outros.
D
Só a pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode adotar.
E
A adoção dispensa processo judicial.
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