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Assinale a alternativa correta:
I- A comunhão parcial de bens é o regime de bens que se inicia a partir da data do casamento ou da união estável, e todos os bens adquiridos após essa data são considerados comuns.
II- A comunhão parcial de bens é o regime de bens que se inicia a partir da data do casamento ou da união estável, e todos os bens adquiridos antes dessa data são considerados particulares.
A
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
B
As asserções I e II são proposições falsas.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
D
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Assinale a alternativa INCORRETA.
todas as alternativas estão incorretas.
A
No casamento nuncupativo, a solenidade é flexibilidade em decorrência da condição do noivo em iminente risco de vida.
B
No casamento religioso com efeitos civis é realizado em conformidade com as regras e ritos do credo professado pelos contraentes, atendendo-se os pressupostos legais.
C
No casamento nuncupativo é exigida a presença de 4 (quatro) testemunhas desimpedidas.
D
O casamento nuncupativo deve ser registrado posteriormente para que seja considerado válido.
E
todas as alternativas estão incorretas.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A - C - V - V - F
B
B - C - F - V - V
C
C - V - F - F - V
D
D - V - V - F - F
Sobre a posse e a função social, analise as seguintes afirmacoes:
1. A jurisprudência do STJ é sedimentada no sentido de que o particular tem apenas detenção em relação ao Poder Público, não se cogitando de proteção possessória.
2. É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical, pois entre ambos a disputa será relativa à posse.
3. À luz do texto constitucional e da inteligência do novo Código Civil, a função social é base normativa para a solução dos conflitos atinentes à posse, dando-se efetividade ao bem comum, com escopo nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
4. Nos bens do patrimônio disponível do Estado (dominicais), despojados de destinação pública, permite-se a proteção possessória pelos ocupantes da terra pública que venham a lhe dar função social.
1. A jurisprudência do STJ é sedimentada no sentido de que o particular tem apenas detenção em relação ao Poder Público, não se cogitando de proteção possessória.
2. É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical, pois entre ambos a disputa será relativa à posse.
3. À luz do texto constitucional e da inteligência do novo Código Civil, a função social é base normativa para a solução dos conflitos atinentes à posse, dando-se efetividade ao bem comum, com escopo nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.
4. Nos bens do patrimônio disponível do Estado (dominicais), despojados de destinação pública, permite-se a proteção possessória pelos ocupantes da terra pública que venham a lhe dar função social.
A
Apenas as afirmativas 1 e 2 estão corretas.
B
Apenas as afirmativas 2 e 3 estão corretas.
C
Apenas as afirmativas 3 e 4 estão corretas.
D
Apenas as afirmativas 1, 3 e 4 estão corretas.