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De quem pleiteia alimentos?
5. processo de execução dos alimentos será realizado em qual lugar?
Exercício 5: Assinale a alternativa correta:
07 - ENADE 2013 - Considere as afirmacoes abaixo:
I – Família com núcleo simples ou monoparental se constitui por pai ou mãe, ou ainda avô ou avó paterno ou materno, ou seja, deve haver o arranjo familiar em linha reta de ascendência)
II – Família poliafetiva é aquela formada por três cônjuges, como por exemplo, um marido e duas esposas. Importante destacar que somente recentemente as mesmas passaram a ter previsão no CCB.
III - Famílias estendidas são aquelas formadas por dois núcleos, como por exemplo, dois irmãos e suas respectivas famílias, que convivam no mesmo domicílio.
IV - Famílias reconstituídas ou recompostas são aquelas formadas a partir de novas/outras núpcias, as quais trazem filhos dos respectivos relacionamentos anteriores, sendo também conhecidas por espécies de famílias mosaicos.
03. (MPE-SP – Promotor de Justiça – 2015) Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:
Sinhozinho Malta, ao morrer, vivia em união estável com Porcina. O casal conseguiu durante o período de convivência adquirir onerosamente bens imóveis. Não houve prole em comum. Entretanto, o extinto era pai de dois filhos (Armando e Félix), oriundos de relacionamentos amorosos esporádicos mantidos com mulheres diferentes, e, ainda, três filhos (Manoel José, Mário e Márcio) gerados em seu casamento, desfeito pelo divórcio antes da união com Porcina, sendo que um deles (Manoel José), já falecido, era genitor de dois adolescentes (Lucas e João). Sinhozinho Malta não deixou testamento. Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que se amolda à sucessão de Sinhozinho Malta:
El código civil y comercial establece como “época de la concepción” a:
Dependerá de la pruebas médicas producidas al efecto.
El tiempo que los testigos indiquen haber visto a la mujer embarazada.
Lapso entre el máximo y el mínimo fijados para la duración del embarazo.
El tiempo máximo fijado por ley para la duración del embarazo.
Dependerá de si la persona ha sido concebida en el seno materno o mediante técnicas de reproducción asistida.
Em relação ao casamento com inobservância das causas suspensivas, não devem casar: