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De quem pleiteia alimentos?

A
O alimentando somente poderá requerer alimentos do seu ex-cônjuge ou ex-companheiro.
B
O alimentando somente poderá requerer alimentos dos seus ascendentes.
C
O requerente não terá direito aos alimentos pleiteados.
D
O alimentando tem direito de receber os alimentos necessários à manutenção do seu padrão de vida.
E
O alimentando tem direito de receber apenas os alimentos indispensáveis à subsistência.
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Os programas de governo descrevem os instrumentos de organização da ação governamental e estão divididos em projetos, atividades e operações especiais. A respeito disso, julgue os itens a seguir. I Um projeto é representado por um conjunto de operações no tempo das quais resulta um produto que permite a expansão ou o aperfeiçoamento de uma ação de governo. Exemplo disso é a construção de um posto de saúde para atendimento à saúde primária. II As operações especiais são despesas relacionadas à contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Exemplo disso é a compra de materiais e medicamentos para uma nova unidade de saúde. III Uma atividade corresponde a uma operação que, realizada de modo contínuo e permanente, é indispensável para a manutenção da ação de governo. Exemplo disso é a contratação de profissionais da saúde para integrar o corpo de servidores de uma nova unidade de saúde. Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
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5. processo de execução dos alimentos será realizado em qual lugar?

A

No domicílio do alimentando.

B

No domicílio do alimentante.

C

No local onde se encontra o bem penhorado.

D

No local onde foi proferida a sentença.

E

No local onde foi ajuizada a ação.

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Exercício 5: Assinale a alternativa correta:

A
Caso as partes exijam, a autoridade competente celebra o casamento fora do cartório, em local público ou privado.
B
Para se assegurar a publicidade, as portas ficam abertas durante o ato da celebração do casamento, mas não é livre o ingresso no recinto de qualquer pessoa.
C
Somente em caso de força maior a cerimônia se celebra em outro local, público ou privado.
D
Se as partes não tiverem motivos relevantes e apenas quiserem, o casamento só se realiza noutro local que não a sede do cartório se anuir o celebrante.
E
Em caso de força maior, como no caso de doença grave, o presidente do ato não tem escolha e deve celebrar o casamento fora do cartório, mas sempre em local público.
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07 - ENADE 2013 - Considere as afirmacoes abaixo:

I – Família com núcleo simples ou monoparental se constitui por pai ou mãe, ou ainda avô ou avó paterno ou materno, ou seja, deve haver o arranjo familiar em linha reta de ascendência)

II – Família poliafetiva é aquela formada por três cônjuges, como por exemplo, um marido e duas esposas. Importante destacar que somente recentemente as mesmas passaram a ter previsão no CCB.

III - Famílias estendidas são aquelas formadas por dois núcleos, como por exemplo, dois irmãos e suas respectivas famílias, que convivam no mesmo domicílio.

IV - Famílias reconstituídas ou recompostas são aquelas formadas a partir de novas/outras núpcias, as quais trazem filhos dos respectivos relacionamentos anteriores, sendo também conhecidas por espécies de famílias mosaicos.

A
os itens I, II e III
B
os itens I, III e IV
C
os itens I, II e IV
D
os itens II, III e IV
E
todos os itens
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03. (MPE-SP – Promotor de Justiça – 2015) Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:

A

A pessoa portadora de cegueira total poderá testar sob a forma cerrada.

B

O analfabeto poderá dispor de seus bens em testamento cerrado.

C

O testador surdo-mudo poderá fazer o testamento por intermédio de outra pessoa, a seu rogo.

D

Não obstante a deficiência auditiva do testador, o auto de aprovação do testamento cerrado deverá ser lido na presença dele e das testemunhas.

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El código civil y comercial establece como “época de la concepción” a:

Dependerá de la pruebas médicas producidas al efecto.

El tiempo que los testigos indiquen haber visto a la mujer embarazada.

Lapso entre el máximo y el mínimo fijados para la duración del embarazo.

El tiempo máximo fijado por ley para la duración del embarazo.

Dependerá de si la persona ha sido concebida en el seno materno o mediante técnicas de reproducción asistida.

A
Dependerá de la pruebas médicas producidas al efecto.
B
El tiempo que los testigos indiquen haber visto a la mujer embarazada.
C
Lapso entre el máximo y el mínimo fijados para la duración del embarazo.
D
El tiempo máximo fijado por ley para la duración del embarazo.
E
Dependerá de si la persona ha sido concebida en el seno materno o mediante técnicas de reproducción asistida.
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Em relação ao casamento com inobservância das causas suspensivas, não devem casar:

A
A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal
B
A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser apenas até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal
C
O tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas
D
O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante
E
A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal
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Leia o trecho a seguir: “[…] Como é cediço, os princípios jurídicos são concebidos como abstrações realizadas pelos intérpretes, a partir das normas, dos costumes, da doutrina, da jurisprudência e de aspectos políticos, econômicos e sociais. […] os princípios são como ‘grandes orientações que se depreendem, não apenas do complexo legal, mas de toda a ordem jurídica’.” Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 27. v. 5. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o princípio da afetividade, pode-se afirmar que ela é pautada em laços afetivos a partir:
A
do resultado da união proveniente do instituto do casamento.
B
de uma regulamentação legal preexistente já estabelecida no direito.
C
da sensibilidade dos juristas em perceberem novos arranjos familiares.
D
da união proveniente das antigas modalidades de arranjos familiares.
E
do arranjo familiar pela descendência biológica da composição familiar.
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