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Qual das alternativas abaixo é INCORRETA a esse respeito:
A família contemporânea é constituída, sobretudo, por ligações socioafetivas.
É dever, apenas da família, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, por exemplo, o direito à vida, à saúde e à alimentação.
O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. satisfazer uma imposição da comunidade europeia, não tendo qualquer aplicação prática no Direito brasileiro.
Nenhuma das alternativas anteriores.
A sucessão no Direito de Família se refere a:
A divisão de bens entre os herdeiros
A partilha de bens entre os cônjuges
A herança transmitida em caso de divórcio
A doação de bens para terceiros
Juciley deixou uma casa em testamento particular para sua irmã Marinete em 2016. Entretanto em 2018, Juciley vendeu esse casa para Crisobélia. Em 2019 ele foi pai da pequena Stefany Laura. Considerando que o testador faleceu em 2020, qual será o destino dessa casa?
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
ambos os provedores serão responsabilizados civilmente independentemente de solicitação, por se tratar de conteúdo que viola a intimidade de terceiros.
o provedor de aplicações de internet será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação se não indisponibilizar o conteúdo.
o provedor de aplicações de internet não será responsabilizado civilmente por danos de conteúdo gerado por terceiros.
o provedor de conexão à internet será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
o provedor de conexão à internet será responsabilizado civilmente apenas se a solicitação de remoção do conteúdo for feita judicialmente.