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O artigo 226 da Constituição da República trata do casamento, da união estável e do núcleo familiar monoparental. Assinale a alternativa que corretamente conceitue núcleo familiar monoparental
A
É a família em que há uma só pessoa em todo o núcleo
B
Nenhuma das alternativas
C
É a família composta por pai ou mãe e descendentes
D
É a família composta por relacionamentos poliamorosos
E
É a família composta por pai e mãe e descendentes
Identify the type of legal action proposed by Bela against Breno based on the text provided.
A
Divorce
B
Recognition and dissolution of stable union
C
Separation of property
D
Alimony
No regime de comunhão universal de bens, o que acontece com os bens adquiridos antes do casamento?
A
São compartilhados igualmente entre os cônjuges.
B
Cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva sobre seus bens.
C
Os bens são divididos entre os filhos do casal.
D
São considerados bens comuns, salvo acordo pré-nupcial.
E
A propriedade de cada bem é determinada pelo tempo de aquisição.
O que caracteriza a cláusula de inalienabilidade em um contrato de doação?
A
O donatário pode vender o bem recebido a qualquer momento.
B
O donatário fica proibido de vender ou transferir o bem durante sua vida.
C
O donatário deve devolver o bem ao doador caso deseje vender.
D
O bem doado poderá ser vendido com a concordância do juiz.
E
O bem doado deve ser vendido a preço de mercado se solicitado pelo doador.