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Nas moscas-das-frutas (Drosophyla melanogaster), cromossomicamente os machos são XY e as fêmeas são XX. Duas moscas-das-frutas de aspecto normal foram cruzadas e produziram uma prole na qual havia 202 fêmeas e 98 machos. Considerando que o esperado seria uma proporção de 50% de machos e 50% de fêmeas, a mais provável explicação para esse resultado incomum é admitir que, no casal de moscas:
Analise as afirmativas abaixo:
- Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados ausentes.
- Estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
- A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.
- No caso do testamento público, se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador, e, a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.
“Ninguém duvida que há quase uma simetria entre casamento e união estável. Ambos são estruturas de convívio que têm origem em elo afetivo. A divergência diz só com o modo de constituição. Enquanto o casamento tem seu início marcado pela celebração do matrimônio, a união estável não tem termo inicial estabelecido.”
Fonte: DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 242.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado a Constituição Federal e a legislação posterior, pode-se afirmar que a união estável foi instituída primeiramente:
Sobre o procedimento de habilitação para o casamento é incorreto afirmar:
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Sobre a Sucessão dos bens de Chico, é possível afirmar que:
A impenhorabilidade do bem de família é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciário, trabalhista ou de qualquer outra natureza, salvo se movido:
Bárbara e César são separados judicialmente há três anos. Recentemente, decidiram viver juntos novamente e querem regularizar essa situação. Considerando os efeitos da separação e do divórcio, como eles devem proceder?
Não é necessário formalizar essa situação, tendo em vista que a separação não dissolve o vínculo matrimonial.
Eles podem retomar o casamento e, após um tempo, formalizar a situação.
Eles devem se casar novamente.
Eles devem fazer um contrato de união estável.
Eles devem fazer um contrato de namoro.
Qual o Projeto Divino para a Mulher?