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Como é feita a prova da união estável em caso de dúvidas?

A

Prova documental é indispensável

B

Depoimento de testemunhas não é permitido

C

Prova testemunhal é admitida

D

Apenas o registro em cartório serve como prova

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Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será considerada:

A
Coisa abandonada.
B
Jacente.
C
Ausente.
D
De domínio público.
E
Vacante.
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Em caso de inadimplemento total de um contrato, a parte prejudicada pode:
A
Optar por manter o contrato em vigor, sem exigir cumprimento.
B
Exigir apenas o pagamento de indenização.
C
Solicitar a rescisão do contrato e a reparação dos danos.
D
Solicitar o cumprimento parcial do contrato.
E
Solicitar a revisão das cláusulas do contrato.
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Quais são os direitos que você possui na sucessão do seu pai, Brígido, que já faleceu?
A
com a morte do marido existe a possibilidade da viúva concorrer na herança com filhos do falecido, ainda que não sejam descendentes dela.
B
descendentes, ascendentes e cônjuge do falecido têm direito à parte legítima da herança, por serem herdeiros necessários.
C
deixando o falecido apenas uma avó materna, uma avó paterna e um avô paterno, a herança será dividida entre três partes iguais.
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Qual é a hipótese para a tese de defesa da remoção da inventariança do Sr. Sérgio?

A
A tese de defesa da remoção da inventariança do Sr. Sérgio é a preliminar ao mérito da ilegitimidade da parte, utilizando-se do disposto no art. 337, XI, do Código de Processo Civil.
B
O reconhecimento socioafetivo ser ilegítimo para a qualificação de Milena como herdeira necessária por descendência.
C
A defesa se baseia na falta de provas que sustentem a herança.
D
A remoção é necessária devido a conflitos de interesse.
E
A tese não possui fundamento legal.
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Considere a seguinte situação: Mário é solteiro e completará 65 anos no final do ano, no mesmo dia em que pretende se casar com Ana, também solteira, com 60 anos. Considerando os regimes de bens previstos no Código Civil e suas hipóteses de incidência, quais são as opções do casal?

A
Podem optar pelo regime da separação total de bens, que não exige pacto antenupcial.
B
Podem optar pelo regime da comunhão universal de bens, que exige pacto antenupcial.
C
Podem optar pelo regime da comunhão parcial de bens, que não exige pacto antenupcial.
D
Podem optar por qualquer um dos regimes de bens previstos no Código Civil e não precisam realizar o pacto antenupcial se optarem pelo regime da comunhão parcial de bens.
E
Devem obrigatoriamente optar pelo regime da separação de bens.
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A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.
A
As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no cadastro nacional do CNJ, órgão incumbido de comunicar o registro ao conselho tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
B
São medidas aplicáveis a todas as entidades de atendimento que descumprirem obrigações previstas no ECA: advertência, suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas, interdição de unidades ou suspensão de programa e cassação do registro.
C
Sob pena de violação dos princípios da inércia, da imparcialidade e do devido processo legal, é vedado ao juiz fiscalizar de ofício as entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes.
D
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao tutor, para todos os efeitos de direito, devendo remeter ao MP, no máximo a cada seis meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e de sua família.
E
As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devendo comunicar o fato ao juiz da infância e da juventude em até vinte e quatro horas, sob pena de responsabilidade.
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Bárbara e César são separados judicialmente há três anos. Recentemente, decidiram viver juntos novamente e querem regularizar essa situação. Considerando os efeitos da separação e do divórcio, como eles devem proceder?

A
O casal pode requerer a retomada do casamento, que deve ser averbada na certidão de casamento para surtir seus jurídicos e legais efeitos, sem exigência de tempo mínimo de separação.
B
O casal pode casar novamente após um ano da nova união.
C
O casal não pode retomar o casamento, devendo casar novamente.
D
O casal não pode casar novamente, devendo permanecer separados judicialmente.
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São herdeiros necessários:

A
o cônjuge e o companheiro.
B
apenas os descendentes e os ascendentes.
C
os descendentes e os colaterais até quarto grau.
D
os descendentes e o cônjuge.
E
os descendentes, os ascendentes e os colaterais até quarto grau.
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Um fio retilíneo com corrente de 10 ext{ A} é colocado a 0,1 ext{ m} de uma carga de 5 ext{ µC}. Qual é a força magnética atuando sobre essa carga?

A
0,0005 N
B
0,001 N
C
0,002 N
D
0,003 N
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