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O que caracteriza a doação onerosa?
Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, em um acidente automobilístico, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros:
Saraceno (1997 apud Mioto e Dal Prá, 2012), define o trabalho familiar como sendo:
A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos. Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que
1- (___) Linguagem é a faculdade que tem o homem de exprimir seus estados mentais por meio do processo de interação comunicativa.
2- (___) A linguagem não é exclusiva do homem, uma vez que outros seres podem utilizá-la.
3- (___) A língua é o mais completo e natural sistema de comunicação.
4- (___) A língua é estática, isto é, não evolui com o processo de desenvolvimento da comunidade.
5- (___) As línguas apresentam-se sob as formas oral e escrita.
6- (___) Quando nos comunicamos por meio de palavras (oral ou escrita), estamos utilizando a linguagem verbal.
A sequência correta é:
Entre as garantias constitucionais dos direitos fundamentais encontra-se a ação popular, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data e o habeas corpus. A esse conjunto, a doutrina tem reservado o nome de remédios constitucionais (TAVARES, 2012). A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.