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O que caracteriza a doação onerosa?

A

O donatário não deve nada em troca.

B

A doação é feita de forma gratuita, sem encargos.

C

A doação onerosa implica que o donatário pague algo em troca do bem.

D

O doador deve doar um valor inferior ao que recebeu.

E

O donatário deve apenas pagar impostos sobre o bem doado.

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Nesse caso, é correto afirmar que a outorga uxória:

A
não será necessária na alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
B
será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
C
só será necessária para alienação onerosa de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
D
só será necessária para alienação gratuita de bens imóveis adquiridos na constância do casamento;
E
será sempre necessária para alienação de bens imóveis adquiridos na constância do casamento ou anteriormente.
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A doação de bens feita por um cônjuge sem o consentimento do outro é:
A
Válida
B
Anulável
C
Nula de pleno direito
D
Permitida em regime de separação de bens
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Saraceno (1997 apud Mioto e Dal Prá, 2012), define o trabalho familiar como sendo:

A
Conjunto de responsabilidades da mulher com as crianças e o trabalho doméstico.
B
Conjunto de atividades impostas pelos serviços como condição de acesso aos benefícios sociais.
C
Conjunto de atividades relacionadas às tarefas domésticas; ao cuidado de seus membros, especialmente os dependentes; e também os investimentos que as famílias têm de fazer no campo das relações com outras instituições que lhe exigem tempo e habilidades.
D
Atividades da mulher desenvolvidas por ela após jornada de trabalho fora de casa.
E
Atividades desenvolvidas pelos membros da família.
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A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos. Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que

A
será aplicada à revelia do genitor que declarar que não a deseja.
B
pressupõe a alternância de lares da criança de forma idêntica para ambos os genitores.
C
será aplicada mesmo quando houver evidências da probabilidade de risco de violência doméstica.
D
será aplicada quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda, encontrando-se ambos aptos a exercer o poder familiar.
E
o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá identificar o genitor mais apto para o exercício da guarda.
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Coloque (C) para afirmacoes corretas e (E) para afirmações erradas, depois indique a sequência correta.

1- (___) Linguagem é a faculdade que tem o homem de exprimir seus estados mentais por meio do processo de interação comunicativa.

2- (___) A linguagem não é exclusiva do homem, uma vez que outros seres podem utilizá-la.

3- (___) A língua é o mais completo e natural sistema de comunicação.

4- (___) A língua é estática, isto é, não evolui com o processo de desenvolvimento da comunidade.

5- (___) As línguas apresentam-se sob as formas oral e escrita.

6- (___) Quando nos comunicamos por meio de palavras (oral ou escrita), estamos utilizando a linguagem verbal.

A sequência correta é:
A
E – C – E – C – E – C
B
C – E – C – E – C – E
C
C – C – E – E – C – C
D
E – E – C – C – E – C
E
C – E – C – E – C – C
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Entre as garantias constitucionais dos direitos fundamentais encontra-se a ação popular, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data e o habeas corpus. A esse conjunto, a doutrina tem reservado o nome de remédios constitucionais (TAVARES, 2012). A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

A
Segundo a redação estabelecida na Constituição, não será concedido habeas corpus contra decisão colegiada do Poder Judiciário.
B
O mandado de segurança coletivo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, tendo sua previsão em lei ordinária.
C
O mandado de segurança é a via adequada para a proteção de direitos, se não puder ser amparado por habeas corpus ou por habeas data.
D
A legitimidade ativa da ação popular é reservada aos partidos políticos e às associações constituídas por ao menos um ano.
E
Segundo a redação constitucional expressa, o habeas data é uma garantia constitucional que pode ser utilizada para a obtenção de informações pessoais pertencentes tanto a entidades governamentais quanto a entidades privadas, podendo ser de dados caráter público ou privado.
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