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(FGV) Em caso de sucessão, os filhos do falecido são:
Observe os nomes e as idades das crianças abaixo:
Helena – 2 anos.
Alice – 4 anos.
Miguel – 6 anos.
Gael – 3 anos.
Laura – 8 anos.
Maria Alice – 5 anos.
Heitor – 7 anos.
Segundo o artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola a:
Sobre o casamento, é errado afirmar que
08 - O direito de representação no Direito das Sucessões é:
conferido pelo parente mais próximo a um parente mais distante para representá-lo na sucessão.
o exercido pelo marido em nome da mulher herdeira.
a substituição do herdeiro pré-morto, na sucessão em geral, pelos parentes mais próximos nas linhas ascendente e descendente.
a substituição do herdeiro pré-morto, ausente ou incapaz de suceder na ocasião da abertura da sucessão legítima, pelos parentes mais próximos na linha descendente e na colateral pelos filhos de irmãos do falecido.
Com relação à herança, é correto afirmar:
Pode haver renúncia parcial.
Não se pode aceitar a herança sob condição.
A renúncia da herança pode se dar por instrumento particular.
Não pode haver renúncia tácita.
A transmissão da herança se dá a contar da aceitação do herdeiro.
Assinale, quanto aos impedimentos, em matéria de casamento, a alternativa correta:
o casamento com violação de causa suspensiva é anulável.
o casamento de colaterais em segundo grau é anulável.
a oposição de impedimento propriamente dito (antes chamado de absolutamente dirimente) só pode ser feita por ascendentes ou descendentes.
ascendentes e descendentes não podem se casar independentemente da qualidade do parentesco, e qualquer que seja o seu grau.
irmãos unilaterais podem se casar, uma vez que a lei proíbe somente os irmãos bilaterais de contraírem matrimônio.