Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

6.746 questões encontradas(exibindo 10)

Página 52 de 675

Qual é o pedido feito no texto acima?

Estudar questão

Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta a ser prestada ao casal.

Estudar questão

Exercício 15: Considere as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:

Se a convivência entre suposto pai e filho alcançou tempo suficiente, no entendimento do Judiciário, para a consolidação da paternidade sócio afetiva, haverá o reconhecimento de vínculo capaz de gerar direitos e obrigações recíprocos próprios da filiação.

O reconhecimento voluntário é ato solene, com várias possibilidades de forma.

São formas de reconhecimento voluntário de paternidade, entre outras, a escritura pública ou o escrito particular, a ser arquivado em cartório.

O reconhecimento voluntário de paternidade é irrevogável, impede o arrependimento. Até se revogado o testamento na parte relativa ao reconhecimento, o ato se preserva integralmente válido para efeito de estabelecer a filiação.

Estudar questão

3. (MPE-PR – 2016 - Promotor Substituto). Assinale a alternativa incorreta:

Estudar questão

(VUNESP) O regime de bens mais comum no casamento brasileiro, em que os bens adquiridos durante a união pertencem a ambos os cônjuges, é:

Estudar questão
2015. (OAB 03 – 2012) José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300.000,00. Casou-se com Roberta, que tinha um patrimônio de R$ 200.000,00, pelo regime da comunhão universal de bens. José e Roberta tiveram dois filhos, Bruno e Breno. Falecendo Roberta, a divisão do monte seria a seguinte:
Estudar questão

Considerando estes elementos, analise as alternativas e assinale a correta.

Estudar questão

É correto afirmar:

Estudar questão
(MPRS Assistente de Promotoria 2008 - adaptada) Maria, solteira, com 72 anos de idade, pretende se casar com Joaquim, também solteiro, que possui 72 anos. Diana com 68 anos de idade pretende se casar com Jean, que é solteiro e também possui 68 anos, mas faz doze meses que o casamento de Diana com Douglas se desfez por ser considerado nulo. Nestas hipóteses:
Estudar questão
A passagem forçada consiste no direito que assiste ao dono do imóvel encravado de reclamar do vizinho que lhe deixe passagem, mediante pagamento de indenização. O imóvel que não possui acesso também é comumente denominado no meio jurídico como "imóvel encravado". De acordo com o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Prestigia-se a função social da posse da propriedade ao assegurar que seja viável a utilização do imóvel, seja para fins de moradia, seja para fins de exploração econômica. ( ) Nesses casos, não é resguardado o direito à indenização em decorrência da limitação do domínio. ( ) O direito de passagem forçada, previsto no art.1.285 do C.C., também é garantido nos casos em que o acesso à via pública for insuficiente ou inadequado, consideradas, inclusive, as necessidades de exploração econômica. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Estudar questão