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Os legados podem ser classificados em diversas espécies, considerando o livre critério do testador ao instituí-los, de acordo com a legislação vigente. Sendo assim, qual alternativa indica um exemplo de legado modal?
A
O testador que aliena a coisa legada.
B
O legatário que falece antes do testador.
C
Se o bem deixado for evicto, sem culpa do legatário.
D
O legado deixado com um encargo ao legatário.
E
O legatário que é excluído da sucessão.

Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

A
É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.
B
É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros;
C
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento;
D
São válidas as doações nupciais feitas aos filhos quando casarem ou estabelecerem economia separada;
E
Podem os cônjuges, com a autorização um do outro, comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.

Por que é importante discutir o planejamento sucessório em família?

A

Para evitar conflitos familiares e garantir que as intenções do testador sejam respeitadas.

B

Para aumentar a quantidade de bens a serem herdados.

C

Para garantir que todos os membros da família concordem com o testamento.

D

Para evitar que o testamento seja contestado em tribunal.

O valor da soma do maior e o menor número de cinco algarismos, que podem ser escritos, utilizando os algarismos 2, 5, 7, 8, e 9, será:
A
94.746.
B
98.547.
C
101.548.
D
124.541.
E
241.347.

Assinale a alternativa incorreta:

O co-herdeiro poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, sem anuência dos demais, por se tratar de direito próprio.

A

Verdadeiro

B

Falso

Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta:

Os herdeiros necessários e facultativos poderão ser excluídos da sucessão por indignidade e deserdação, assim como as duas espécies de herdeiros poderão renunciar ao acervo hereditário a qualquer momento. Os herdeiros facultativos poderão ser excluídos da sucessão por vontade unilateral do falecido.

A

Os herdeiros facultativos não poderão renunciar à herança, ao contrário dos necessários, que poderão renunciar à herança.

B

Os herdeiros necessários não poderão renunciar à herança, ao contrário dos facultativos, que poderão renunciar à herança.

C

Os herdeiros facultativos são aqueles que não podem ser excluídos da sucessão, salvo nos casos de indignidade e deserdação.

D

A indignidade e a deserdação não se aplicam aos herdeiros necessários, que receberão bens e não poderão ser excluídos da sucessão.

E

Os herdeiros necessários são aqueles que não podem ser excluídos da sucessão, salvo nos casos de indignidade e deserdação.

Acerca da celebração do casamento, assinale a opção correta

A

Permite a lei brasileira o casamento através de instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade;

B

No casamento in extremis vitae a ausência de confirmação de uma das testemunhas pode ser suprida por outra testemunha, em qualquer situação;

C

O casamento deve ser celebrado em sigilo, a fim de preservar a privacidade dos noivos.

D

O casamento não se suspende em caso de dúvida de um dos nubentes;

E

No caso de casamento de nubente com moléstia grave, este deverá ser realizado na presença de duas testemunhas, parentes ou não dos noivos

Qual é a consequência de uma rescisão contratual por descumprimento?

A

As partes não precisam devolver o que foi recebido.

B

O contrato continua em vigor, mas com alterações nas cláusulas.

C

O contrato é considerado extinto e as partes devem devolver tudo o que receberam.

D

O contrato se torna sem efeito, mas as partes não precisam fazer devoluções.

E

O contrato é mantido e as partes podem continuar a executá-lo.

O que é a comunicação familiar?
A
A troca de mensagens por redes sociais.
B
A interação verbal e não-verbal entre os membros da família.
C
A comunicação com amigos.
D
A falta de diálogo em casa.
E
A comunicação apenas em reuniões.

A responsabilidade civil objetiva pode ser aplicada:

A
Apenas em casos de danos materiais.
B
Quando o agente age de forma negligente ou imprudente.
C
Em qualquer situação onde haja dano, independentemente de culpa.
D
Somente em casos de atividades de risco, como acidentes de trabalho.
E
Apenas em situações que envolvem o Estado como parte.