Questões

Companheiro, na concorrência com colateral de 3.º grau do falecido, na sua sucessão quanto aos bens onerosamente adquiridos na vigência da união estável, fará jus a:

O casamento nulo ocorre quando:

Se um testamento for declarado nulo, o que acontece com os bens que nele foram deixados?

O que é a celebração familiar?

Ronald, solteiro e sem deixar descendentes e ascendentes, falece, deixando a inventariar a quantia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Duas irmãs lhe sobrevivem, bem como duas sobrinhas e um sobrinho neto (filho de uma sobrinha pré-morta), assinalando-se que esses sobrinhos descendem de um irmão pré-morto de Ronald.

Então, concorrerão à sucessão:

(OAB-SP) Relativamente ao parentesco, é correto afirmar:

Quando há somente coisas móveis no espólio, a herança:

Assinale a alternativa correta:

Sobre a sucessão em geral é correto afirmar que: