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Consideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais
A
as energias que tenham valor econômico.
B
o direito à sucessão aberta decorrente da declaração de ausência ou óbito.
C
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
D
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reintegrarem.
E
os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

Se um testamento for declarado nulo, o que acontece com os bens que nele foram deixados?

A

Ficam para o testamenteiro

B

Ficam para os herdeiros de quem havia sido nomeado em testamento

C

Ficam para os herdeiros legítimos, se houver

D

Ficam para o Estado, na pessoa do município ou do DF

O que é a celebração familiar?

A

O esquecimento de datas importantes.

B

A prática de comemorar eventos significativos, fortalecendo os laços familiares.

C

A ausência de tradições.

D

O foco exclusivo no trabalho.

E

A competição entre membros da família.

(OAB-SP) Relativamente ao parentesco, é correto afirmar:

A
Entre tio-avô e sobrinho-neto não há parentesco transversal em quarto grau.
B
Primos são parentes colaterais em terceiro grau.
C
Entre irmãos germanos ou unilaterais, o parentesco, na linha colateral, é de primeiro grau.
D
Quando dois irmãos casam-se com duas irmãs, os filhos dessas uniões serão parentes colaterais em linha duplicada, ou seja, duplamente primos.

Assinale a alternativa correta:

A

na linha colateral, o parentesco encerra-se no sexto grau, sendo, pois, para fins jurídicos, finito.

B

o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, não se extinguindo com a dissolução do casamento ou da união estável.

C

o parentesco pode ser natural ou civil. O primeiro decorre dos laços biológicos, da consanguinidade. O segundo, de outra origem, sendo exemplo desta espécie de parentesco a inseminação artificial heteróloga.

D

o ato de reconhecimento de filho é nulo quando feito sob condição ou termo.

E

o castigo imoderado do filho pelo pai é causa de extinção do poder familiar.

Sobre a sucessão em geral é correto afirmar que:

A
Na ausência de herdeiros mais próximos, caso os herdeiros legítimos facultativos não se habilitem na herança jacente até a declaração da vacância, ficam os mesmos excluídos da sucessão.
B
Os filhos podem suceder representando herdeiro legítimo renunciante.
C
Na sucessão legítima a ordem de vocação hereditária é excludente (os mais próximos afastam os mais remotos), sem exceções.
D
Se todos os herdeiros renunciarem à herança e não houver testamento, a herança será declarada jacente desde logo.
E
O Município, ou o Distrito Federal, se os bens se localizarem nas respectivas circunscrições, ocupam o quinto lugar na ordem de vocação hereditária.