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Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
A
O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro.
B
São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
C
O parentesco sempre resulta da consangüinidade.
D
São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
E
Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
O ser humano perpassa por várias etapas e cada etapa possui legislação de proteção diferenciada. As crianças e os adolescentes também são considerados públicos prioritários, por estarem em fase de desenvolvimento. A partir desse pressuposto, analise as sentenças a seguir:
A
Para efeitos da Lei, criança é a pessoa que tem menos de 10 anos.
B
Para efeitos da Lei, criança é a pessoa que tem até 12 anos incompletos.
C
Para efeitos da Lei, adolescente é a pessoa que tem entre 12 e 18 anos incompletos.
D
Para efeitos da Lei, adolescente é a pessoa que tem entre 10 e 18 anos incompletos.
E
Todas as sentenças estão corretas.
Marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas em relação aos parentescos e assinale a sequência correta:
( ) Marido e mulher não são parentes e sim cônjuges.
( ) São irmãos unilaterais os filhos dos mesmos pais.
( ) São irmãos uterinos os filhos da mesma mãe e pais diferentes
( ) Marido e mulher não são parentes e sim cônjuges.
( ) São irmãos unilaterais os filhos dos mesmos pais.
( ) São irmãos uterinos os filhos da mesma mãe e pais diferentes
A
V, F, V
B
F, V, F
C
F, F, V
D
V, V, F
E
V, F, F
Sobre o casamento:
I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 anos, na hipótese de erro essencial.
II. Não devem casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
III. Não pode casar a viúva, até dez meses depois do começo da viuvez.
IV. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas apenas pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins.
A
A III e IV, apenas.
B
B I, II e IV, apenas.
C
C I e II, somente.
D
D I, II e III, somente.