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Indique si la siguiente afirmación es verdadera o falsa: “Si Pedro obtuviera la separación personal en virtud de las alteraciones mentales de Laura, estamos en presencia de una “separación remedio”.

A
Verdadero
B
Falso
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O regime de bens pode ser alterado após o casamento:
A
Somente se os dois cônjuges concordarem
B
Não, o regime é imutável
C
Somente por decisão judicial
D
Após 10 anos de casamento
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O que é a relação de apoio emocional na família?

A
A falta de suporte nas dificuldades.
B
O oferecimento de compreensão e suporte durante momentos difíceis.
C
O aumento de críticas.
D
A ausência de diálogo.
E
O foco em competição.
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Qual nome se dá ao termo jurídico que se aplica a situações em que há interrupção definitiva do poder familiar, como, por exemplo, pela morte de um dos pais ou emancipação do filho?

A

Tutela.

B

Adoção.

C

Extinção do poder familiar.

D

Guarda.

E

Curatela.

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O conceito de "identidade social" refere-se à forma como os indivíduos se definem em relação a grupos sociais. Qual das alternativas a seguir melhor ilustra como a identidade social pode ser influenciada por fatores externos?

A
A identidade social é exclusivamente determinada por características biológicas.
B
A identidade social é moldada por interações e experiências com outros grupos.
C
A identidade social é fixa e não muda ao longo da vida.
D
A identidade social não tem relação com a cultura ou contexto social.
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Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado: Direito de Família.

A
Quando não houver, por ocasião do divórcio, acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda unilateral do filho menor, será ela concedida preferencialmente para a mãe.
B
As causas impeditivas geram a anulabilidade do casamento.
C
As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável.
D
O direito do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua esposa prescreve em quatro anos, podendo os herdeiros prosseguirem na ação em caso de falecimento do autor.
E
Na curatela, sendo curador o cônjuge, não separado judicialmente ou de fato, não poderá ele ser obrigado a prestar contas.
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De acordo com o disposto no Código Civil, são herdeiros necessários
A
os descendentes e o cônjuge, apenas.
B
os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.
C
os descendentes, o cônjuge e os irmãos.
D
os descendentes, apenas.
E
o cônjuge, apenas.
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A alienação realizada por herdeiro aparente a terceiro de boa-fé:
A
é nula de pleno direito, podendo ser assim declarado mediante simples petição ao juízo competente.
B
é anulável, podendo ser assim feito se proposta ação cabível em até 180 dias.
C
é anulável, desde que tenha sido realizada com má-fé por parte do herdeiro aparente.
D
Nenhuma das anteriores.
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A respeito da adoção, da tutela e da curatela, assinale a opção incorreta.

A

Tanto o tutelado quanto o curatelado podem ser adotados, respectivamente, por seu tutor ou curador, desde que prestadas as suas contas.

B

A validade da adoção conjunta requer a maioridade civil de ambos os cônjuges ou companheiros adotantes.

C

O tutor, mesmo com autorização judicial, não pode adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao tutelado.

D

Tanto o cônjuge quanto o convivente poderá adotar o filho do outro.

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Quanto à ação negatória de paternidade, é correto afirmar que:
A
Prescreve em 2 meses.
B
Prescreve em 2 anos.
C
Prescreve em 3 meses.
D
Prescreve em 6 meses.
E
É imprescritível.
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